|||| FNE no ME para negociação suplementar sobre o OAL 2018/19

FNE no ME para negociação suplementar sobre o OAL 2018/19
2018-06-29
FNE no ME para negociação suplementar sobre o OAL 2018/19
 
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente dia 02 de julho, pelas 17h00, nas instalações do Ministério da Educação (ME), na Avenida Infante Santo, 2, Lisboa, para a negociação suplementar do projeto de despacho de organização do ano letivo (OAL) que resulta do processo negocial iniciado nos dias 5 e 6 de junho de 2018.

Consideramos existir ainda uma grande distância entre o que é a proposta do Ministério da Educação e o que são as pretensões da FNE em relação às normas que devem constar deste Despacho, continuando a FNE a defender que esta deveria ser uma oportunidade para, entre outras questões:
 
  • a) anular as práticas que se têm instalado nas escolas e que transferem para a componente não letiva do trabalho docente atividades que sem dúvida devem estar inseridas na componente letiva;
  • b) limitar os abusos na utilização sem limites da componente não letiva de estabelecimento que põe em causa o respeito pela duração máxima do tempo de trabalho dos docentes portugueses;
  • c) disponibilizar às escolas os recursos de tempo - créditos - que permitam adequadamente o desempenho das funções de gestão das escolas e das suas estruturas pedagógicas;
  • d) reconhecer, valorizar e possibilitar o exercício das funções de direção de turma.A FNE considera portanto insuficiente a nova versão do projeto de Despacho Normativo, para o alcançar dos objetivos solicitados e espera neste novo encontro de negociação, e com reponderação dos argumentos até agora apresentados, que se consiga alcançar uma formulação mais justa para a matéria em discussão.

No quadro desta iniciativa, a delegação da FNE estará disponível para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social no local.

Porto, 29 de junho de 2018

 
 

Voltar

|||| Destaques

Jan 2019

Mais benefícios na saúde

Ler Mais
Ler Mais
FNE Online

Edição do jornal online FNE está disponível para consulta

Ler Mais
Negociação Formação Saúde Informação Social Cultural Jurídico