|||| FNE no MCTES em defesa de melhores condições para os Leitores

FNE no MCTES em defesa de melhores condições para os Leitores

FNE no MCTES em defesa de melhores condições para os Leitores

8-5-2019

A FNE esteve esta manhã reunida no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em Lisboa, com o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, para discutir uma proposta de diploma apresentada por este Ministério para corrigir a situação de injustiça, que o ECDU aprovado em 2009 produziu em matéria de regime de transição para os Leitores.

A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, por José Luís Abrantes, Secretário Executivo e Fernando Serra, dirigente do SDPGL/FNE, que mostraram neste encontro a sua preocupação em garantir que a situação de precariedade identificada em relação a estes Docentes fique resolvida por esta iniciativa legislativa, embora esta proposta ainda seja insuficiente em função de algumas imprecisões e por não resolver todas as situações que a FNE entende que devem ficar agora resolvidas.

A FNE considera que o número de 70 Leitores que se pretende abranger por este documento, proporcionando condições para concluírem o Doutoramento no prazo de três ou quatro anos para ingressarem nos quadros, deixa de fora um outro conjunto de Leitores que, estando há muitos anos na posição e que entretanto já concluíram o seu Doutoramento, não são enquadrados em função da sua situação específica.

Neste encontro a FNE demonstrou que concorda com o princípio do documento, pois este vai combater a precariedade de um conjunto considerável de Leitores, mas que não resolve o caso de quem termina contrato agora, podendo cair no desemprego, sendo necessário continuar a procurar respostas relativamente a esta situação, de modo a chegar a uma melhor solução para o diploma final.

 

Lisboa, 8 de maio de 2019

A Comissão Executiva


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