|||| FNE reuniu com "Os Verdes", IL e CDS na Assembleia

FNE reuniu com

FNE reuniu com "Os Verdes", IL e CDS na Assembleia

19-11-2019

Após os encontros realizados com PCP e PAN, a FNE regressou ontem, 18 de novembro de 2019, à Assembleia da República onde foi recebida para reuniões individuais com "Os Verdes" (representado pela assessora Dulce Arrojado), IL (deputado João Cotrim de Figueiredo) e CDS (deputada Ana Rita Bessa).

A delegação da FNE constituída pelo Secretário-Geral, João Dias da Silva, pela Presidente do STAAESRA, Cristina Ferreira, e pelo Secretário-Nacional António Sota Martins (SDPGL), começou por manifestar aos representantes dos partidos a sua disponibilidade para o diálogo, partilha de opinião e expetativas em relação ao desenvolvimento das políticas de educação e das condições de trabalho dos profissionais nas escolas, servindo esta iniciativa também para a apresentação do Roteiro para a Legislatura da federação, recentemente aprovado em Secretariado Nacional.

A FNE sublinhou a sua preocupação em relação ao início atribulado deste ano letivo, marcado pela falta de professores que afeta milhares de alunos e a falta de Pessoal de Apoio Educativo (PAE), que tem levado ao encerramento de muitos estabelecimentos de ensino, no seu todo ou em parte.

A FNE demonstrou outras preocupações educativas que constam da Resolução "Programa do atual Governo na área da Educação insuficiente para garantir uma Educação de qualidade", como a urgência da criação de uma carreira especial para o PAE, a recuperação total do tempo de serviço dos professores, o desafio ao Governo de terminar esta legislatura com 12 mil professores com idade abaixo dos 30 anos, a definição de um regime especial de aposentação e o rejuvenescimento do corpo docente, assim como a revisão do regime de concursos e a precariedade existente em docentes de todos os graus de ensino.

Dulce Arrojado, assessora do Partido "Os Verdes", assumiu que estas não são questões novas para o Partido, pois já advêm da legislatura anterior, mas que acompanham com preocupação todos os problemas elencados pela FNE, assumindo não deixar cair a luta pelo "942", apesar da ausência de respostas do Governo, relativamente a uma proposta apresentada pel'Os Verdes onde era sugerida uma negociação envolvendo a aposentação nessa recuperação do tempo de serviço congelado. Para esta nova legislatura, o Partido ecologista revelou apostar ainda na requalificação das escolas, centrando-se na questão do amianto, situação que para este partido "demonstra bem a falta de investimento na educação nas últimas décadas".

A Iniciativa Liberal, em estreia no Parlamento nesta legislatura, questionou a FNE relativamente a várias matérias. O deputado João Cotrim de Figueiredo procurou respostas para temas como os problemas com a aplicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), os mecanismos de regulação da carreira dos professores, assim como a burocracia a que os docentes estão sujeitos diariamente nas escolas, a questão dos Professores de Português no Estrangeiro, as retenções e a situação que se verifica atualmente do PAE nas escolas. A todas estas questões a FNE deu respostas que colaboram para o melhor enquadramento possível da Iniciativa Liberal sobre o atual estado da educação em Portugal.

A fechar esta ronda de três reuniões na Assembleia da República, o CDS, representado pela deputada Ana Rita Bessa, sublinhou que existem várias matérias que vêm do Governo anterior, situação que preocupa o Partido, pois vê no programa desta nova Legislatura "uma continuidade dos problemas". Ana Rita Bessa defendeu ser necessário procurar saídas para a recuperação total do tempo de serviço, para a mobilidade e contratação de professores, para o PREVPAP e para a procura de uma solução mais indicada para o cálculo do rácio de Não Docentes nas escolas, cuja fórmula atual nas suas palavras "não resulta".

Na quarta-feira, dia 20, a FNE regressa à Assembleia da República para reunir com o Grupo Parlamentar do PS (11h00), seguindo-se na quinta-feira, dia 21, novo encontro de trabalho agora com o PSD (11h30).
 

Voltar

|||| Destaques

Jan 2019

Mais benefícios na saúde

Ler Mais
Ler Mais
FNE Online

Edição do jornal online FNE está disponível para consulta

Ler Mais
Negociação Formação Saúde Informação Social Cultural Jurídico