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|||| FNE exige garantia de condições sanitárias para um regresso em segurança às aulas presenciais

FNE exige garantia de condições sanitárias para um regresso em segurança às aulas presenciais

FNE exige garantia de condições sanitárias para um regresso em segurança às aulas presenciais

31-7-2020

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, a FNE exigiu ao Governo confiança nas escolas, nos seus profissionais e nas suas comunidades de forma a que sejam garantidas todas as condições sanitárias, materiais e humanas para o normal desenvolvimento das aulas presenciais a partir de setembro.


ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2020/2021

O ano letivo de 2020/2021 tem de ser preparado com realismo, confiando nas escolas, nos seus profissionais e nas suas comunidades e garantindo todas as condições sanitárias, materiais e humanas para o seu desenvolvimento.

É essencial retomar a escola presencial e que ela possa abranger todos os alunos. Não podemos prolongar por mais tempo este distanciamento das crianças e dos jovens em relação ao ambiente escolar, aos seus professores, aos seus colegas.

Já tivemos oportunidade de verificar os efeitos profundamente negativos deste longo tempo em que milhares de crianças e jovens estiveram fora da escola, sendo imprescindível colocar na primeira linha de preocupações para o novo ano letivo a avaliação do impacto desta realidade no futuro escolar dos nossos alunos.

É nossa responsabilidade trabalhar muito arduamente desde o início do novo ano letivo na identificação das fragilidades acumuladas, na superação das dificuldades e na recuperação do ritmo do processo de ensino-aprendizagem. Vai ser essencial determinar medidas de recuperação das aprendizagens, na sequência da avaliação diagnóstica que deverá ocorrer, para se aferir o que é preciso recuperar. Estas medidas não se compadecem com prazos estabelecidos administrativamente, como o Ministério da Educação quer fazer crer ao determinar que as primeiras cinco semanas do novo ano letivo servirão para a sua concretização. Em cada escola, com cada aluno é que cada professor vai determinar o que vai ser preciso e por quanto tempo, em que oportunidades e em que circunstâncias. A ação pedagógica tem as suas especificidades e não se resume a orientações burocráticas.

É preciso retomar a atividade letiva presencial e é imperativo fazê-lo em clima de confiança e de segurança.

O Ministério da Educação insiste numa visão idílica de normalidade que só faz crescer as inquietações sobre se estão a ser definidas com rigor as condições em que o ano letivo vai abrir. Todos preferiríamos que o quadro apresentado fosse mais próximo do que objetivamente vai ter de acontecer nas nossas escolas em setembro e eventualmente nos meses seguintes.

A FNE insiste em que, para além das medidas que vão ser necessárias para garantir as condições sanitárias que preservem a saúde dos alunos, professores e trabalhadores não docentes, vão ser necessárias também medidas de ordem educativa, medidas sobre gestão dos recursos humanos e materiais e também medidas organizacionais. Será em cada escola que os seus profissionais deverão adaptar estas medidas à realidade concreta de cada uma delas, em diálogo com as respetivas comunidades, no quadro genérico que deve ser estabelecido centralmente.

Todos temos a perceção de que vai ser preciso clarificar as regras básicas de determinação do distanciamento físico mínimo; de uso das máscaras comunitárias (devendo ser atribuídas a cada docente e a cada não docente duas máscaras por dia); adotar medidas especiais de organização dos movimentos dos alunos, docentes e não docentes; rever os horários dos transportes escolares; retirar das salas de aula mobiliário que possa ser dispensável; determinar arejamento frequente dos espaços de sala de aula por um período não inferior a 15 minutos; alargar o horário de funcionamento das escolas que terão de começar a funcionar mais cedo e a acabar as aulas mais tarde (desfasando o horário sempre que possível dos horários de maior circulação de trabalhadores); admitir a opção por regimes em que não tenham de estar na escola todos os alunos da turma ao mesmo tempo; alterar os horários de funcionamento das cantinas e implementar o “take-away”; determinar regras especiais sobre a utilização dos equipamentos informáticos, musicais e desportivos e sobre os desportos com contacto.

A FNE entende que ao longo do ano deveriam ser realizados testes serológicos e de diagnóstico a docentes e não docentes.

A preparação do próximo ano letivo exige que se garantam oito eixos fundamentais:
 

- Apostar na autonomia das escolas, atribuindo-lhes o acesso aos recursos indispensáveis, quer para permitir adequadas condições de proteção da saúde de todos, quer para as medidas de apoio e enquadramento que forem indispensáveis;
- Abrir espaço à flexibilidade no desenvolvimento curricular e à organização pedagógica das escolas;
- Confiar nos profissionais da educação, dando sinais claros dessa confiança;
- Garantir tempo e condições adequadas para a formação tecnológica dos docentes;
- Dotar as escolas de condições físicas e materiais que protejam a saúde de todos;
- Garantir a proteção de docentes, não docentes e alunos pertencentes a grupos de risco, definindo as condições de desenvolvimento da atividade de cada um;
- Munir os docentes e alunos de equipamento informático que permita o E@D;
- Respeitar inteiramente o direito a férias de docentes e de não docentes, na sequência do elevado esforço que este ano que agora termina lhes exigiu, e recuperando condições para um novo que será ele também muito exigente.

A FNE, através dos seus Sindicatos, assegurará o acompanhamento das condições de abertura do ano letivo, nomeadamente através das seguintes dimensões:
 
- adequação ou insuficiência de docentes;
- adequação ou insuficiência de não docentes (Psicólogos e outros Técnicos Especializados, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais);
- aplicação de mecanismos ágeis de substituição de Docentes/Não Docentes em falta.

No momento em que o presente ano letivo termina, a FNE exprime a sua profunda preocupação em relação à decisão de não renovação a inúmeros Assistentes Operacionais dos seus contratos que expiram a 31 de agosto próximo, o que significa um enorme desrespeito pelas pessoas envolvidas que se têm revelado essenciais para assegurarem o funcionamento das escolas e que portanto deveriam poder continuar a disponibilizar os seus conhecimentos e a sua experiência, tanto mais que continuam a fazer falta para que as escolas funcionem.


AÇÃO REIVINDICATIVA

1. Em Setembro, a FNE lançará três manifestos:
 
- Melhorar o sistema educativo para combater as desigualdades e para promover uma verdadeira educação inclusiva em escolas organizadas para o sucesso de todos;
- Valorizar os Docentes através do reconhecimento de condições adequadas de exercício profissional, para a sua estabilidade, para o rejuvenescimento dos quadros de Docentes e para condições dignas de aposentação;
- Valorizar os Trabalhadores Não Docentes, através da definição de carreiras próprias e com definição e reconhecimento de conteúdos funcionais específicos.

Estes manifestos, a serem aprovados em reunião do Secretariado Nacional da FNE, integrarão propostas concretas de medidas que devem ser assumidas no âmbito de cada uma daquelas áreas e que serão dinamizadas no âmbito da intervenção sindical para constituírem medidas legislativas a serem adotadas pelo Governo e/ou pela Assembleia da República.

2. Ao longo do primeiro período, a FNE lançará uma consulta nacional sobre o ensino a distância e o teletrabalho em educação, no quadro da qual apresentará propostas concretas ao Governo e à Assembleia da República.

3. Até ao final do mês de outubro, a FNE realizará um estudo sobre a situação dos trabalhadores não docentes.


DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

O dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, será assinalado com um conjunto de iniciativas que incluirão o hasteamento da Bandeira alusiva a esta data em diversas escolas, na divulgação de mensagens de afirmação da importância social do professor no quadro da campanha #obrigadoprofessor e ainda com várias iniciativas difundidas em “streaming” e asseguradas por cada um dos Sindicatos membros da FNE, a partir das 10h da manhã e até às 17h, iniciando-se nessa altura um webinar com o Professor António Nóvoa.


DIA NACIONAL DO TRABALHADOR NÃO DOCENTE

O Dia Nacional do Trabalhador Não Docente será assinalado com eventos que ocorrerão no dia 21 de novembro (um webinar sobre a condição destes profissionais) e no dia 24 de novembro com o hasteamento da Bandeira “Funcionários da escola também educam” em várias escolas do país.


FORMAÇÃO

Através da AFIET/Canal4, realizar-se-ão as seguintes iniciativas:
17 de setembro – webinar com Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) sobre “O Teletrabalho no Direito; os direitos do Teletrabalho”;
30 de setembro – webinar sindical sobre “O Teletrabalho nas Convenções Coletivas de Trabalho: que lições e que caminhos a adotar”;
5 de outubro – webinar comemorativo do Dia Mundial do Professor com o Professor Doutor António Nóvoa;
12 de outubro – webinar sobre as dimensões do trabalho digno no mundo do trabalho digital; as mudanças no mercado do trabalho e a valorização dos trabalhadores para sociedades mais justas desenvolvidas, com Maria Helena André – diretora do ACTRAV – Secretariado das Atividades para os Trabalhadores (OIT);
novembro – webinar sobre “O processo de produção textual”, com Rui Estrada;
dezembro – webinar sobre hiperatividade com Ana Costa.


Para além destas atividades calendarizadas, a FNE vai promover um conjunto de eventos virtuais, nos meses de outubro e novembro, no quadro da concretização do seu Fórum FNE anual, com a participação de vários Convidados, destacando-se um evento comemorativo do 30º aniversário da publicação do Estatuto da Carreira Docente, o qual só foi possível no quadro de lutas intensas desenvolvidas pela FNE, mas que permitiram uma negociação em que a FNE na altura viabilizou uma solução estatutária que muito contribuiu para a valorização e a dignificação da carreira docente.


Para imprimir o comunicar, clicar na imagem

 


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