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SPZC/Nota de Imprensa: Problemas persistem e Ministro da Educação continua ruidosamente ausente

 

Problemas persistem e Ministro da Educação continua ruidosamente ausente

8.out.2020

Na reunião de Comissão Permanente da Direção realizada neste dia 8 de outubro, os dirigentes do SPZC fizeram uma análise profunda e ponderada da situação da educação neste início de mais um ano letivo.

Os participantes foram unânimes em considerar que o Ministério da Educação (ME) teima em fechar-se no silêncio da inoperância e da irresponsabilidade. Exemplo desse distanciamento em relação aos problemas é a ausência gritante do titular da pasta da Educação.

A tutela continua a não dar resposta a questões prementes sobre as reivindicações que têm vindo a ser apresentadas, muitas delas suscitadas no quadro do anterior Governo, que já tinha como responsável na Educação Brandão Rodrigues. Os assuntos que necessitam de uma resposta urgente e justa repartem-se pela aposentação dos educadores e professores, a contagem do tempo de serviço, a resposta às situações dúbias de avaliação do desempenho docente e progressão na carreira, a clarificação das componentes letiva e não letiva e no combate à precaridade.

Constata-se nas escolas um clamoroso desconforto dos professores que pertencem a grupos de risco, pois continuam sem a devida clarificação do enquadramento legal para justificar as suas eventuais ausências. Também a nível do Ensino Superior, politécnico e universitário, grassa a falta de resposta para com os docentes nas mesmas circunstâncias de saúde pessoal. Ainda no campo das condições de segurança sanitária, não é entendível a discriminação que é tida para com as escolas do Ensino Artístico, Particular e Profissional no acesso ao equipamento de proteção individual e recursos similares. Recorde-se que muitas destas escolas dão uma resposta pública na área geográfica em que se encontram, ou seja, suprimem necessidades que não são satisfeitas pelas escolas do ensino público.

A principal tónica das intervenções das mais de duas dezenas de dirigentes que intervieram respeitou à preocupação séria pelo rejuvenescimento e pela falta de atratividade pela carreira docente, que está a originar nos dias que correm uma clara falta de educadores e professores no sistema. Os indicadores apontam para que esta situação se agrave no horizonte próximo. A falta de docentes a curto e médio prazo vai assumir contornos de enorme gravidade, lesando seriamente a qualidade da educação.

Coimbra, 8 de outubro de 2020


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