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Em pedido de reunião urgente ao ME. FNE quer novo enquadramento dos professores de risco

Em pedido de reunião urgente ao ME. FNE quer novo enquadramento dos professores de risco

Em pedido de reunião urgente ao ME. FNE quer novo enquadramento dos professores de risco

15-10-2020

A FNE acaba de avançar com um pedido de reunião urgente com o Ministério da Educação (ME) para apresentação de propostas relativas ao adequado enquadramento dos docentes que pertencem a grupos de risco, em atividades realizadas em regime de trabalho remoto.

No início do ano letivo, o ME impôs, indevidamente, que os docentes integrados em grupos de risco não pudessem optar por exercer a sua atividade profissional a distância, sob o argumento de que era imprescindível garantir o ensino presencial.

Como a FNE sempre defendeu, os docentes que pertencem a grupos de risco devem poder desenvolver a sua atividade em situação de trabalho remoto, em medidas de apoio aos alunos das escolas a que pertencem, se em tal sentido manifestarem a sua vontade. Para esta finalidade, a deslocalização da prestação laboral foi considerada, logo no início da disseminação da pandemia, um instrumento preferencial de controlo da propagação da epidemia e de salvaguarda da saúde e da segurança de todos os envolvidos no processo educativo, nomeadamente dos docentes.

O presente quadro legislativo não garante o exercício profissional de professores em teletrabalho, mas para a FNE os professores em teletrabalho podem disponibilizar apoio e acompanhamento aos alunos que deles estão mais necessitados.

Para a FNE, o direito à prestação de “teletrabalho” no quadro da Resolução do Conselho de Ministros 70-A/2020, de 11 de setembro, reveste-se de natureza potestativa, uma vez que o seu exercício depende, exclusivamente, de ato de vontade do trabalhador, acrescentando-se ainda que o conjunto de medidas de apoio que se revelam essenciais para os nossos alunos, em resultado das especiais circunstâncias que vivemos, e no sentido da promoção do sucesso de todos e de cada um, justificam por inteiro que a estes docentes possam ser atribuídas essas tarefas e medidas.

Entretanto, a FNE está a desenvolver todos os seus esforços no sentido de procurar a melhor via de defesa destes professores e garantir a defesa da sua saúde e segurança com justiça, no âmbito do sucesso escolar para todos os alunos. O pedido de reunião com o Ministério da Educação insere-se neste quadro, para que as situações atuais de incerteza e de ambiguidade para com os professores de risco sejam melhor definidas e ultrapassadas.

 

Porto, 15 de outubro de 2020

A Comissão Executiva da FNE


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