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FNE solicita reunião ao ME sobre as orientações para depois da interrupção letiva

FNE solicita reunião ao ME sobre as orientações para depois da interrupção letiva

FNE solicita reunião ao ME sobre as orientações para depois da interrupção letiva

A FNE fez chegar ao Ministério da Educação um ofício em que considera imprescindível que a tutela promova a urgente realização de uma reunião que permita o debate sobre a orientação que se deve adotar na sequência da interrupção das aulas, determinada pelo Governo na semana passada.

Para a FNE, torna-se essencial que nestas circunstâncias seja respeitado o princípio democrático de consulta dos parceiros sociais com vista à adoção de orientações que se prendam com as condições do exercício profissional.

Ora, estando em causa as condições em que a atividade profissional docente vai ser desenvolvida a partir do momento em que terminem os 15 dias de pausa letiva que está a decorrer, torna-se incontornável que as organizações sindicais representativas destes Trabalhadores sejam consultadas em tempo oportuno.

A FNE entende que, seja qual for a solução que vier a ser adotada em relação ao tempo que se seguir a esta interrupção de 15 dias, devem ser garantidas as condições que as viabilizem e que assegurem a igualdade no acesso a recursos e à garantia de saúde e segurança para todos.

Neste sentido, a determinação de qualquer solução que se vier a considerar deve em primeiro lugar respeitar as orientações das autoridades de saúde, a quem caberá definir as condições que devem ser adotadas para se garantir a saúde pública e de cada um dos membros da comunidade educativa.

Por outro lado, caberá ao Governo assegurar os meios de que os docentes devem estar dotados para o desenvolvimento da atividade profissional para os termos que vierem a ser determinados.

A FNE não desistirá de que se garanta que sejam proporcionadas todas as condições que forem adequadas para o desenvolvimento do ano letivo e a proteção e saúde de todos.



26 de janeiro de 2021

A Comissão Executiva da FNE

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