RESUMO DAS PROPOSTAS SPZC/FNE PARA 2020/2021

Os últimos meses constituíram uma soma de experiências inesperadas que o surto de pandemia do COVID-19 provocou e que se repercutiram transversalmente sobre toda a sociedade portuguesa.

Foi neste quadro que a generalidade das escolas foi encerrada em março passado, tendo reaberto apenas as atividades letivas presenciais para alguns alunos do Ensino Secundário e das Creches em 18 de maio, enquanto a Educacação Pré-Escolar e os ATL’s retomaram as atividades em 1 de junho.

Estas circunstâncias evidenciaram pelo menos três aspetos essenciais: por um lado, que a Escola Pública constitui a estrutura social que tem melhores condições para atenuar as desigualdades sociais; por outro lado, que a atividade letiva presencial é, de longe, muito mais eficaz e eficiente em termos de qualidade dos processos de ensino-aprendizagem; finalmente, que os educadores e professores portugueses são profissionais da mais elevada qualidade.

A FNE sustenta que a aprendizagem presencial nas escolas permanece imprescindível, não podendo ser substituída por um sistema de ensino à distância. Não obstante, enquanto a crise de saúde impedir ou dificultar atividades nas salas de aula presencialmente, a FNE considera que é necessário adaptar o conteúdo do currículo, a metodologia e avaliação a um ambiente de aprendizagem em que novas tecnologias ocupam um papel significativo na comunicação entre alunos e professores.

Agora é a oportunidade para que se prepare devidamente o próximo ano letivo, garantindo que as escolas e os professores e não docentes tenham ao seu dispor as ferramentas que permitam enfrentar com qualidade as dificuldades de um tempo que vai continuar excecional.

É por estas razões que a FNE considera que as medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social são claramente insuficientes para as elevadas e complexas exigências que o próximo ano letivo vai constituir para todos.

Na atual situação excecional, a escola é chamada de uma forma ainda mais exigente a garantir a equidade e a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem.

Não podemos permitir que se agravem ainda mais as desigualdades sociais e a distribuição desigual dos recursos.

A preparaçao do próximo ano letivo, deve integrar a recolha dos pareceres das autoridades de saúde, as quais devem ser chamadas, em tempo adequado, a partilhar com os diferentes parceiros, nomeadamente a FNE, as informações e previsões que for possível determinar relativamente às normas e orientações a ter em linha de conta na preparação das escolas para o próximo ano letivo.

Os grupos especialmente sensíveis, não devem estar expostos a riscos desnecessários, como são o caso das pessoas com diabetes, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas crónicas, doenças renais crónicas, doenças pulmonares crónicas, imunodeficiência, cancros em estado de tratamento ativo, gravidez e as pessoas com mais de 60 anos.

Estes grupos de docentes, não devem dar aulas presenciais, porque as consequências de possível infeção podem ser fatais para a sua saúde.

A FNE propõe a adoção de medidas que permitam reduzir o número de alunos por turma, através da constituição de turmas flexíveis e que possam funcionar por grupos.

Têm de ser previstos mecanismos de recuperação/compensação de conteúdos não lecionados, o que pode ser estabelecido através de programa de reforçoo e medidas de compensação educativa que possam recuperar as insuficiências que sejam sentidas pelos alunos ao nível das aprendizagens e ao nível das competências digitais.

Chama-se a atenção, de novo, para a necessidade de clarificar e respeitar a distinção entre os conteúdos da componente letiva e da componente não letiva de estabelecimento, garantindo o pleno respeito pelo tempo de trabalho individual que é imprescindível e que é destinado à correção dos trabalhos de casa, na preparação e tratamento dos instrumentos de avaliação aplicados, na preparação de aulas, na formação contínua, na participação em reuniões e em outras atividades.

O Sistema Educativo deve estabelecer mecanismos que promovam a equidade educativa e a compensação das desigualdades que permitam atenuar as diferenças sociais e que façam com que o sucesso não seja condicionado pela família e pela origem social.

A FNE considera importante o Rejuvenescimento do Corpo Docente, a Formacão Contínua dos Docentes, o reforço dos Meios Tecnológicos e Materiais assim como a Regulamentação do Teletrabalho dos Professores.

NOS TEMPOS DIFÍCEIS DIZEMOS PRESENTE, AGORA TEMOS DE SER VALORIZADOS