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Christer Holmlund, do OAJ - Finlândia: "Para nós, a greve não é solução"

Christer Holmlund, do OAJ - Finlândia:

Christer Holmlund, do OAJ - Finlândia: "Para nós, a greve não é solução"

Christer Holmlund, Diretor de Relações Internacionais do OAJ (Finlândia), foi o quarto e último convidado do ciclo de webinários com dirigentes sindicais da Europa "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação", organizado pela FNE e pelo Canal4 da AFIET, que contou com moderação de Alexandre Dias (FNE/SPZN).

Professor durante 12 anos, Christer é dirigente do OAJ desde maio de 2020, seu Diretor de Relações Internacionais e também Secretário-Geral da Associação de Professores Nórdicos. O OAJ é a única organização sindical finlandesa que protege os interesses dos profissionais do setor de educação, formação e pesquisa, desde a educação infantil até ao ensino superior e educação e formação de adultos.

Numa breve apresentação histórica sobre o seu sindicato, Christer deixou bem claro que a maior preocupação do OAJ é a proteção dos interesses dos seus 116.545 associados. Um número muito significativo, pois nove em cada dez professores na Finlândia são sindicalizados do OAJ.

Pertencer ao OAJ é muito importante para os professores finlandeses, que consideram que o seu impacto é muito maior quando estão juntos e unidos. Assim sendo, os objetivos e os interesses dos docentes em cada situação específica são definidos pelos membros do sindicato. A missão de todos é encontrar um terreno comum e um compromisso. É desta forma que eles acham que podem mudar o que precisa de ser mudado.

O OAJ divide-se em oito departamentos internos que abrangem todos os patamares de docentes, incluindo os professores de língua sueca, que representam 6% da população finlandesa que fala sueco. Entre os oito departamentos, Christer destaca a presença de uma associação para estudantes, com mais de sete mil membros, algo que permite manter uma ligação muito importante entre os docentes mais novos e os docentes mais antigos.

Tudo via negociação

"Queremos que a Finlândia seja considerada a melhor do mundo em termos de educação", salientou Christer ao falar no âmbito de uma estratégia que a OAJ definiu há dois anos e que engloba novas visões de futuro, demonstrações de vantagens em ser membro, soluções para novos desafios e abertura à opinião de todos, algo que "valorizamos muito, pois gostamos de ouvir toda a gente e aproveitar o máximo de cada solicitação".

A certa altura Christer lançou para a mesa um dado curioso, que levantou, posteriormente, a curiosidade de alguns participantes: 1206 sócios do OAJ são oriundos de 88 países diferentes: “Todos estes professores estrangeiros trabalham tal e qual como os finlandeses. Não fazem nada de diferente".

Ao contrário do que acontece em Portugal, a profissão docente é muito popular e muito valorizada na Finlândia. Muitos jovens estudantes desejam e sonham vir a ser professores. Mas só os alunos com melhores resultados o conseguem. Christer sublinha que “temos poucas escolas privadas, as autarquias gerem as escolas e existe muita confiança e plena autonomia". O facto de o OAJ ser um sindicato único faz com que o debate seja feito internamente, sendo que os salários e horários de trabalho são as únicas matérias tratadas em sede de negociação coletiva.

Foram muitas as vitórias sociais alcançadas pelo OAJ até agora, desde a sua fundação em 1973, com destaque para a garantia de salário nas férias, a existência de aconselhamento legal, a criação de supervisores para negociar localmente, reforçando-se a ideia de que "existe um bom diálogo social, muito produtivo com os governos. Obviamente que nem sempre fazem o que dizemos, mas acima de tudo valorizam as nossas reivindicações e querem ouvir sempre a nossa voz".

Mas nem de só de coisas positivas vive o sistema educativo finlandês. Também há problemas com o aumento da burocracia e a falta de recursos disponíveis nas escolas, algo que "estamos a tentar melhorar negociando com o governo". Membro do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) e da IE – tal como a FNE -, o OAJ procura envolver os jovens nas suas ações, ouvindo-os e dando um papel de destaque às suas ideias para o futuro da educação daquele país nórdico.

A pandemia da COVID-19 também tomou de assalto o sistema educativo finlandês, que se encontra, segundo Christer "em recuperação desde a primavera”. Foram tomadas várias decisões sobre o ensino a distância a nível regional e pedimos ao governo mais recursos. Conseguimos no outono bolsas de apoio à pandemia e financiamentos na ordem dos 150 milhões de euros. Já sobre a vacinação "temos lutado para que os professores sejam vacinados após os grupos de risco, mas essa batalha está por vencer".

No período final do webinário, o moderador Alexandre Dias lançou algumas perguntas dos participantes, tendo Christer salientado mais uma vez os benefícios de serem um sindicato único: “Existem divergências, claro, mas tentamos sempre buscar soluções convergentes”. Sobre a elevada valorização da profissão docente, que contrasta com a situação portuguesa, o Diretor de Relações Internacionais do OAJ referiu que “é quase uma questão de tradição aqui. Não é pelos salários, é pela profissão em si”.

A realidade paralela com o nosso contexto educativo viria logo de seguida: “Na Finlândia, não fazemos greves. A maior de sempre foi em 1984. E há uns anos atrás tivemos uma espécie de greve. Aqui alcançamos tudo pela negociação. A greve não ajuda nada. Para nós não é solução. A negociação sim. É ela que nos leva a alcançar os nossos objetivos”.

O OAJ e os empregadores finlandeses foram convidados da FNE na Mesa Redonda do Projeto III do Diálogo Social Europeu da Educação do CSEE, que decorreu em 8 de maio de 2017, no Ateneu Comercial do Porto. Desde 2019 até hoje, o OAJ e a FNE representam o CSEE no “Projeto de Aprendizagem ao Longo da Vida para Todos: Parceiros Sociais na Educação, na promoção de um Ensino Profissional de qualidade e inclusivo”.  

Reveja aqui a intervenção de Christer Holmlund




Professores da Bulgária partilham desafios com a FNE

Professores da Bulgária partilham desafios com a FNE

Yanka Takeva, Presidente do Sindicato de Professores da Bulgária (SEB), foi a terceira oradora convidada do ciclo de webinários "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação", organizado pela FNE, AFIET e Canal4. O SEB conta com cerca de 85 mil associados e, mesmo no contexto difícil da COVID-19, conseguiu obter importantes ganhos para os docentes búlgaros, incluindo medidas viradas para o rejuvenescimento da profissão.

Começando por deixar vários elogios ao trabalho sindical da FNE a nível europeu, Yanka Takeva passou em revista alguns dos maiores desafios e dificuldades dos educadores e professores no seu país, que sofre as consequências do abandono escolar e do flagelo do trabalho infantil, ambos avolumados pelas condições agrestes da pandemia.

Uma das formas do SEB melhorar as condições dos professores na Bulgária é através da sua rede de 258 (num total de 265) delegações municipais e das suas (acima de) quatro mil estruturas sindicais de apoio existentes em escolas, centros de educação de infância e de desenvolvimento pessoal. Yanka Takeva explicou ainda a organização do seu sindicato, que considerou uma peça importante responsável pelos ganhos obtidos.

COVID-19: nenhum professor ficou esquecido

Num país de sete milhões de habitantes, o SEB aposta muito nos contratos coletivos de trabalho, de crucial relevo na transição totalitária para a democracia (em 1989), sublinhando Yanka Takeva que, ao contrário do que sucede na atualidade em Portugal, o "SEB é um sindicato vital para o desenvolvimento do país, o governo respeita a nossa posição e não existe nenhuma estrutura que não nos oiça".

Na verdade, desde o seu estabelecimento em 1990 como um sindicato independente, o SEB dominou e implementou a essência do verdadeiro sindicalismo democrático moderno e “mostrou que pode travar batalhas e implementar políticas para proteger os seus membros nas novas condições”.

Não admira que o SEB tenha desempenhado um papel fundamental na educação durante estes tempos de pandemia pois, num esforço de integração, salvou muitos empregos no setor, impedindo a implementação de alterações regulamentares para reduzir o número de funcionários ou para aumentar o número de crianças e alunos por turma. Por outro lado, conseguiu concretizar a otimização da rede de escolas e jardins de infância que estava apenas a decorrer por motivos demográficos, logrou obter a diminuição da carga horária em todas as disciplinas e alcançou uma redução significativa na norma de professores portadores de deficiência.

Num país com acentuadas dificuldades económicas, Yanka Takeva fala, com orgulho, que “a educação pública na Bulgária é muito boa”, assim como os professores que ela representa. Uma grande parte do sucesso advém de um sistema que funciona através de uma parceria social bipartida e tripartida, composto por três elementos: Ministério da Educação, sindicatos e empregadores. Para a implementação da parceria tripartida foi estabelecido um Conselho Setorial da Educação, repartido por oito unidades, que visam a melhoria das condições de trabalho dos professores, incluindo políticas salariais.

Em 1995, o SEB assinou o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a nível nacional. Desde então, para o ensino médio é assinado um ACT a cada dois anos. O último foi assinado em 17 de agosto de 2020. O ACT garante os direitos dos professores sindicalizados. No corrente ano, o SEB tem mais de 130 convenções coletivas celebradas a nível municipal e mais de 1350 a nível de instituição de ensino.

Para Yanka Takeva, a pandemia trouxe muitos desafios sindicais, pedagógicos e de organização do sistema educativo e da escola. Durante a pandemia, o SEB criou modelos de trabalho remotos e nenhum professor ficou esquecido nas suas necessidades: “Inclusive alcançámos um acordo com o governo para aumentar em dez dias o tempo de férias dos docentes, sobretudo os que foram infetados. E ainda oferecemos assistência pedagógica aos pais para ajudarem os filhos que estudavam em casa. O SEB disponibilizou a professores material e locais para trabalhar no ensino remoto, numa ação conjunta com o Ministério da Saúde, para garantia das medidas de segurança necessárias". Para além disso, criou o Fundo Sindical “Não estás sozinho na COVID-19”, com que beneficiou sócios infetados e financiou testes PCR aos seus membros.

A importância do Professor-Tutor

A formação inicial e contínua é outra grande preocupação do SEB. Na Bulgária, as universidades são responsáveis pela formação dos professores, enquanto os sindicatos têm uma grande expressão no desenvolvimento contínuo dos profissionais: “No sentido de aumentar a qualificação dos especialistas pedagógicos, o SEB – enquanto entidade formadora - regista 31 programas de formação de professores no Ministério da Educação e Ciência. E para uma inserção bem-sucedida na profissão, criámos na Lei 15 o cargo de professor-mentor, que se tem mostrado de grande utilidade para ajudarmos os professores mais jovens”.

Com os professores a rondar uma média de idade de 52 anos, o SEB tem procurado desenvolver políticas de rejuvenescimento e atratividade da profissão, procurando, em conjunto com as universidades, aumentar e integrar alunos nos cursos de formação inicial. Seguindo uma proposta feita pela FNE a nível europeu, o SEB desenvolveu várias organizações territoriais que beneficiam da criação de clubes próprios com professores, que fazem a ligação com os membros mais novos.

Yanka Takeva lembra que na pandemia aumentaram as agressões entre alunos nas escolas, sendo agora ”fundamental fazermos uma campanha a nível europeu, pela Educação no Meio Familiar". Na reta final, recordou a importância do trabalho da FNE ao nível da educação europeia, esperando que se mantenha um apoio bilateral, que “nos torna a todos mais fortes”. Uma grande preocupação permanece “a alfabetização e integração da comunidade cigana no contexto escolar". Entre outras, uma das principais medidas que a educação na Bulgária ainda tem por cumprir.

Yanka Takeva é o rosto dos educadores e professores da Bulgária. Oriunda do Ensino Superior, detém vários prémios e condecorações, em homenagem às suas atividades sociais e públicas, incluindo a Medalha de Primeira Ordem St. Kiril i Metodii – a maior distinção na Bulgária. Em 2008 foi considerada Mulher do Ano em Educação, pelo American Biographical Institute, dos EUA.

Reveja aqui a intervençáo de Yanka Takeva

 
 


Maribel Loranca Irueste, da UGT – Espanha: “Os sindicatos são precisos, só os governos não chega”

Maribel Loranca Irueste, da UGT – Espanha: “Os sindicatos são precisos, só os governos não chega”

"Somos de países diferentes, mas partilhamos muitos dos problemas na educação". Foi desta forma que Maribel Loranca Irueste, Secretária de Educação Pública da UGT-Serviços Públicos de Espanha, começou por partilhar a sua experiência sindical com Joaquim Santos e com os participantes deste segundo webinário da FNE-AFIET-Canal4 em torno do tema "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação".

Após uma breve nota introdutória sobre a história da UGT Espanha, sindicato mais antigo do país vizinho, Maribel começou a desencantar as várias situações que afligem educadores, professores e trabalhadores da educação em Espanha, num setor que vive entre as diretivas do Governo central espanhol e a autonomia de cada uma das 17 Comunidades Autónomas, mais as de duas cidades autónomas, no caso de Ceuta e de Melilla.

Deste modo, o sindicalismo da educação em Espanha joga-se num tabuleiro mais complexo do que o português, uma vez que os Governos de cada Comunidade Autónoma são quem tem mais competências para gerir o universo dos professores. “Existem políticas comuns, mas também políticas regionais, uma situação que provoca diferenças", sublinha Maribel Loranca. “O Governo central possui um órgão de coordenação entre governos das Comunidades, mas nem todas as decisões passam por aí. A autonomia curricular e o ensino obrigatório são competências centrais. Mas a pluralidade existe sempre e origina grandes desafios nas negociações”.

Tal como aconteceu em Portugal, a austeridade de 2010 a 2012 prejudicou a qualidade do sistema de ensino e as condições laborais. Maribel Loranca explica que em Espanha a escola é um serviço público, mas ainda há uma parte do ensino que é gerida pela Igreja Católica. Em números “posso afirmar que em Espanha, no ano letivo 2019/2020, havia 8 milhões e 276 mil alunos no ensino público, faltando ainda incluir, entre outros, os alunos do ensino especial, artístico ou do desporto”.

 Queremos um Estatuto da Carreira Docente

A precariedade na educação é outra grande contrariedade que a UGT Serviços Públicos enfrenta no sistema educativo espanhol: “Muitos docentes e não docentes trabalham sem vínculo laboral, uma situação que estamos permanentemente a denunciar. E depois temos o envelhecimento da profissão. A maior parte dos professores em Espanha tem mais de 40 anos", nota Maribel Loranca. Outros desafios sindicais passam por melhorar a condição laboral e o recrutamento de docentes, “pois utilizamos o mesmo sistema que é usado desde meados do século XX".

Mas há muito mais que mudar na educação espanhola. Maribel Loranca sublinha a importância de repensar as competências dos docentes do século XXI, melhorar a formação contínua e atrair os jovens para a profissão: “Nós em parte apoiamos a nova lei do Governo para modernizar o sistema de ensino. Esta lei, que tem dois meses, inclui um compromisso de negociação do governo com os sindicatos. Mas também precisamos de melhorias na formação contínua, incentivos para atrair jovens para a profissão, assim como melhorar a avaliação e criar condições para uma valorização da carreira docente".

Uma grande pretensão sindical em Espanha foi uma grande vitória da FNE em Portugal. Falamos da criação de um Estatuto da Carreira Docente (ECD), “que em Espanha os governos não mostram abertura para negociar”. Maribel Loranca acrescenta que "ainda não conseguimos um ECD e também não temos visto de parte da tutela um maior investimento para dignificar a profissão". Por outro lado, "em Espanha existe um grande problema para resolver, que é uma taxa de abandono escolar de 17%. Precisamos também de uma modernização na formação profissional, para que os conteúdos educativos façam com que os jovens se sintam mais atraídos pela escola".

Sobre os tempos de pandemia desde março de 2020, a oradora convidada lembrou que Espanha conseguiu algo que muito a orgulha: "É fantástico que 98% das escolas não fecharam. Os docentes e a nossa comunidade educativa são uns heróis. Mas estes tempos mostraram o quanto falta de investimento na educação, nomeadamente na contratação de recursos humanos. Foram contratados 40 mil professores na pandemia, mas para nós seriam precisos 70 mil". Sobre a existência de diálogo social no país vizinho, Maribel Loranca deixou bem explícito que “pouco ou nenhum existe”, e que as medidas dos governos têm sido insuficientes, mas que "seria bom que o Governo levasse a bom porto esta Reforma Educativa que está a realizar".

Joaquim Santos lançou então à convidada algumas questões colocadas pelos participantes. A primeira relativa à sobrecarga de trabalho, de que os professores tanto se queixam em Portugal. Maribel Loranca assume que em Espanha acontece exatamente o mesmo: “Uma jornada média de trabalho semanal é de 37,5 horas semanais, tal qual os restantes funcionários públicos, sendo que 30 destas horas são de permanência nos estabelecimentos escolares. A carga letiva no pré-escolar e 1º ciclo varia entre 23 e 25 horas. No ensino secundário entres 18 e 20 horas. Queremos dedicar-nos à docência e à individualidade de cada aluno. E isso só se consegue diminuindo a carga letiva, a carga burocrática, e com um reforço de pessoal administrativo, que nos ajude na nossa tarefa educativa. Para nós, esta é uma prioridade sindical”.

Rejuvenescer a profissão docente

Em seguida, foi colocada uma questão relativa ao recrutamento de docentes em Espanha. Maribel Loranca esclarece que em Espanha cada Comunidade resolve a sua própria situação: “Cada Comunidade Autónoma tem o seu próprio sistema de recrutamento, existindo, porém, um quadro normativo comum. Mas há limitações. Por exemplo, um professor basco não pode concorrer para dar aulas na Galiza se não souber falar galego".

Para terminar, Joaquim Santos deixou uma pergunta e um desafio. A pergunta dirigiu-se à adequação da formação inicial a partir da influência da pandemia. O desafio teve que ver com a situação dos Trabalhadores Não Docentes. Maribel considerou que "a pandemia expôs a necessidade de os docentes terem formação contínua em novas tecnologias, com o sistema a ter de ser adaptado de forma que os centros de formação possam cumprir este objetivo". Relativamente aos Trabalhadores Não Docentes, a dirigente sindical lembrou que eles "são essenciais no funcionamento de um sistema educativo de qualidade. Mas os nossos desafios passam, acima de tudo, pela melhoria das condições de trabalho e salariais destes trabalhadores".

Em tom de fecho, o moderador questionou Maribel Loranca sobre o que fazer, a nível nacional e europeu, para atrair jovens para a profissão docente. A líder da UGT Serviços Públicos da Educação não hesitou: "Temos de lutar agora para conseguir melhores condições para os jovens que pretendam ingressar na profissão. Isso passa por reduzir o número de alunos por turma para melhorar a eficácia educativa, por uma maior inovação, por aumentar os contactos entre escola e famílias. E passa muito pela ação dos sindicatos. Para a educação melhorar, são precisos os sindicatos, pois só os governos não chega".

Reveja aqui a intervenção de Maribel Loranca Irueste




 

Sindicalismo da Educação no Reino Unido - NASUWT preparado para tsunamis futuros

Sindicalismo da Educação no Reino Unido - NASUWT preparado para tsunamis futuros

Victor Agüera, responsável pela Negociação Nacional do NASUWT (Reino Unido), foi o primeiro convidado do ciclo de Webinários "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação", organizado pela FNE e pelo Canal4 da AFIET, com moderação de Alexandre Dias.

Dirigente de um sindicato com 300 mil associados, Victor Agüera apresentou a história do NASUWT, sublinhando que a sua organização "é um sindicato com passado e preparado para o futuro”, além de ser liderado “numa base democrática, daí a agilidade como conseguiu lidar com a pandemia”.

A apresentação do dirigente incluiu um pequeno vídeo onde a ex-presidente do NASUWT, Michelle Codrington-Rogers, afirmou que o uso intensivo das ferramentas online e o reforço de formações por via digital foram algumas das formas que o sindicato britânico utilizou para se aproximar dos seus sócios. No mesmo vídeo, Phil Kemp, Presidente do sindicato, referia que "é necessário investimento na educação pública do Reino Unido, para não se dar tanto protagonismo a esquemas diversos de privatização”.

Phil Kemp realçou que o NASUWT tem um 'tsunami' de desafios pela frente, criados pela pandemia, finalizando o seu apontamento com um agradecimento especial aos professores e restantes trabalhadores da educação, pelo esforço realizado neste último ano e meio. Victor Agüera partilhou também, com os participantes desta iniciativa, uma declaração do Secretário-Geral (SG) do NASUWT, Patrick Roach, que reafirmou a importância do futuro dos professores e elogiou o trabalho dos delegados sindicais, que “são o coração do sindicato a bater".

O responsável pela Negociação Nacional do NASUWT destacou algumas das questões que o seu sindicato enfrenta no Reino Unido, tais como a sobrecarga de trabalho que é atribuída aos professores e a falta de investimento na educação. Lá como cá, o investimento na educação é insuficiente e tem sofrido vários cortes ao longo dos últimos anos, prejudicando a qualidade do sistema educativo.

Victor Agüera recordou que o seu SG, Patrick Roach, chegou a exigir diretamente ao Ministro das Finanças um aumento do investimento, assistindo-se a um regresso das escolas a um sistema mais inclusivo e com maior segurança para todos. No Reino Unido não existe uma tradição forte de diálogo social, mas durante o tempo do governo socialista foi alcançado um acordo social histórico que, entretanto, já foi desfeito, e isso é algo que não facilita a luta sindical e obriga a seguir outros caminhos.

Alexandre Dias, moderador do webinar, lançou ao convidado algumas questões, começando pela forma como é prestado o apoio legal pelo NASUWT aos seus membros e também tentando perceber como funciona a formação inicial e a avaliação dos professores em território britânico.

Sobre a questão legal, Agüera assumiu que é algo que fica a cargo dos representantes locais do sindicato, professores que tiram algum tempo do seu trabalho semanal para lidar com algumas das questões jurídicas com que são confrontados. Mas "quando um sócio está numa situação em que esteja sujeito a despedimento, aí tem de ser um representante legal, por causa das respetivas consequências. Mas para esses casos temos pessoas com a formação adequada”.

Ao fim de cinco anos mudam de profissão

Já sobre a avaliação de desempenho, o dirigente sindical explicou que no Reino Unido ela baseia-se "numa avaliação com seis pontos na escala. Ao nível dos salários há progressão de acordo com os resultados dessa avaliação, sendo que até 2011 isso acontecia de forma automática". Pelo lado inverso, "agora há uma obsessão pela privatização e é com base no sucesso que se definem os objetivos".

Já na parte final do webinar, o moderador deixou ao convidado uma questão lançada pelos participantes sobre o rejuvenescimento da profissão, questionando "qual é a idade de um jovem professor no Reino Unido". Ao contrário dos 45 anos em Portugal, Agüera achou curiosa a questão e afirmou que "os professores jovens no Reino Unido têm entre 22 e 30 anos e mal acabam o curso universitário começam a dar aulas”.

No entanto, o grande problema no Reino Unido é conseguir que os professores continuem a trabalhar após cinco anos de serviço: “A retenção dos jovens professores é a nossa grande questão, porque a maioria abandona a carreira e mudam de profissão. Principalmente porque se trata de uma profissão muito exigente e com uma grande carga de trabalho associada. Os governos não estão a saber lidar com esta lacuna que, como todos sabemos, tem que ver com a falta de atratividade da profissão e da condição docente”.

Victor Agüera também falou da falta de professores no Reino Unido, especialmente em disciplinas como Matemática, Ciências, Físicas e Químicas, mas também em certas áreas de Humanidades.

No seu comentário final, Alexandre Dias falou na necessidade de vincarmos a mensagem de que os sindicatos estão vivos, muito ativos, e prontos para os desafios que a pós-pandemia nos vai trazer. Os mesmos sindicatos que continuam a ser a melhor ferramenta de justiça social, de solidariedade e de liberdade, ultrapassando, juntamente com os seus sócios, dificuldades por toda a Europa e no resto do mundo.

Reveja aqui a intervenção de Victor Agüera

 

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