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SPZC/FNE debateu com ME a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de docentes

O SPZC/FNE esteve ontem (30 de junho) reunida com a Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, para debater a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Neste encontro, o SPZC/FNE começou por deixar expressa a sua posição de não concordar a possibilidade de serem as escolas a escolher os seus docentes, afirmando ainda que o recrutamento deve ser feito a nível central com base numa lista graduada.

Numa reunião que serviu para uma consulta prévia de identificação dos problemas que as associações apontam no diploma em vigor, ficou definido que o processo negocial de revisão relativo a este decreto, que existe desde 2012, vai começar em outubro e o Secretário-Geral (SG) da FNE, João Dias da Silva, em declarações aos órgãos de comunicação, assumiu esperar ver este processo concluído "o mais tardar, em janeiro de 2022" de forma a ter efeitos práticos no concurso do próximo ano (2021/2022).

O SPZC/FNE sabe que o processo de recrutamento de docentes é complexo e que é difícil encontrar soluções que agradem a toda a gente, reforçando que é preciso manter o respeito pela graduação profissional, devendo o recrutamento ser feito a nível central, pelo Ministério da Educação com João Dias da Silva a defender que "a seleção tendo em conta uma lista graduada de professores é a forma mais clara, mais transparente e mais justa”.

Ainda relativamente ao atual modelo de seleção, João Dias da Silva sublinhou que o atual “é o que dá mais confiança aos professores”. No entanto, o SG da FNE assume que este é um processo longo em que espera ter tempo para identificar as matérias em que vão intervir assim como ter tempo para ouvir os professores e depois poder debater ideias e propostas.

O SPZC/FNE aproveitou ainda este encontro para relembrar à tutela a necessidade de existir uma aposta em fatores que garantam a atratividade da profissão e o rejuvenescimento, assim como na matéria da mobilidade interna em que a FNE defende que as ofertas em concurso devem integrar não apenas os horários completos, mas também os horários incompletos, com João Dias da Silva a deixar o alerta de que "os horários dados pelas escolas não podem significar que os professores pagam para trabalhar", recordando ainda que as propostas se traduzem, por vezes, num rendimento ilíquido de 400 ou 500 euros mensais.

Por isso, o SPZC/FNE considera que não pode haver horários de contratação com menos de 16 horas, o que se traduz num salário ilíquido de pouco mais de mil euros.

Os recursos humanos necessários ao melhor funcionamento das escolas foi um tema que também não foi esquecido pelo SPZC/FNE neste debate com o Ministério da Educação, ficando a exigência de que os quadros das escolas sejam dotados com o pessoal necessário para o seu funcionamento, para que não volte a acontecer “o drama que o país assiste todos os meses de agosto, altura em que as pessoas perguntam porque é que todos os anos é preciso estar a colocar professores”, alertou João Dias da Silva.


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