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SPZC congratula educadores e professores portugueses

8.jul.2021 | NOTA de IMPRENSA

SPZC congratula educadores e professores portugueses

Num ano de enormes provações e dificuldades, o SPZC lança uma palavra de apreço e de reconhecimento aos profissionais do Ensino e da Educação que abnegadamente, contra ventos e marés, estão a levar a bom porto o processo de aprendizagem

 

Os educadores e professores estão a chegar ao fim de um ano, atípico e penoso pelas razões sobejamente conhecidas, completamente exaustos, mas ao mesmo tempo com a firme convicção de missão cumprida.

A resposta foi cabal da parte dos docentes, com enorme resiliência, mas o mesmo não se poderá dizer do Ministério da Educação (ME) e de quem o lidera. A disponibilidade e as respostas foram reduzidas ou nulas em relação aos inúmeros e complexos problemas, que se acentuaram com a pandemia. O ambiente foi de insegurança, de desgaste, de cansaço. A desilusão é, por isso e em relação à tutela, gigantesca.

Os encontros com as estruturas sindicais, poucos ao longo do ano, resultaram em meras e inconsequentes audições. Foi um arremedo de negociação que em nada contribuiu para a resolução dos problemas que inundam os docentes e as escolas. 

Continuam a não estar criadas as condições dignas e justas para o acesso à aposentação; mantém-se o excesso de horas de trabalho; há falta de recursos humanos e materiais; há tempo de serviço cumprido pelos docentes que foi atirado para as calendas; crescem a olhos vistos as injustiças em relação aos processos de avaliação e à progressão em carreira; o número de alunos por turma continua a ser excessivo; a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) é exagerada; e a entrada na carreira necessita de ser agilizada. Mesmo que o ME diga alto e bom som que entram este ano no quadro 2450 candidatos, em resultado do concurso interno e externo agora publicado, é um número manifestamente insuficiente e que não vai ao encontro das reais necessidades das escolas e dos alunos, pois os quadros das escolas estão subdimensionados.

O próximo ano é uma enorme interrogação. Não se sabe o efeito que a pandemia continuará a ter. De qualquer forma, o SPZC estará presente em todas as frentes num apoio próximo e direto.

A nível dos ensinos artístico, particular e profissional, e concretamente sobre a aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), reforça-se a informação da importância na adesão ao seu clausulado. Recorde-se que o CCT resulta das negociações entre o SPZC/FNE e a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) e permite aos docentes aderentes, entre muitos outros aspetos relacionados com deveres e direitos, a contagem do tempo para efeitos de progressão em carreira.

Um outro aspeto que preocupa de forma clara o SPZC é a transferência de competências em Educação para os municípios. Trata-se de uma verdadeira “municipalização da Educação”, com todos os problemas que encerra, e que a partir de 2022 terá efeito impositivo. A responsabilidade pela Educação tem de ser do estado central e não deverá aligeirar responsabilidades e passa-las para terceiros.

O SPZC continuará empenhado numa resposta eficaz e eficiente junto de cada associado. Sempre com rigor e confiança. 


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