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Docentes preocupados com (falta de) propostas para a Educação

15.OUT.2021 | NOTA DE IMPRENSA

Docentes preocupados com (falta de) propostas para a Educação

Outubro vai a meio e não há vislumbre de abertura das negociações relativas ao modelo de concurso. E o valor de aumento salarial para o próximo ano, entre outros aspetos negativos, é uma ofensa aos docentes e restantes trabalhadores

O SPZC continua a aguardar o cumprimento da promessa do Ministério da Educação (ME) da abertura das negociações sobre a legislação dos concursos. Lembra-se que os responsáveis da tutela apontaram para este mês a abertura do processo negocial. Certo é que, até este momento, não houve qualquer reação sobre o assunto.

Por outro lado, rejeita qualquer modelo que subverta a lista graduada nacional dos Educadores e Professores, bem como qualquer forma gestionária que ponha em causa a sua ligação de dependência funcional ao ME. É o que encerra, na sua essência e de forma encapotada, o processo da descentralização de competências para as autarquias.

Sobre o anunciado aumento salarial para 2022, no valor de 0,9%, é uma proposta em toda a linha inaceitável. Não corresponde, minimamente, à inflação, à produtividade e ao acumular de vários anos sem aumentos. E é, sem sombra de dúvida, uma afronta aos trabalhadores.

A nível dos ensinos Artístico, Particular e Profissional, o SPZC e a FNE continuam a defender os subsectores. Neste momento está em curso a recolha das reivindicações junto dos docentes com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), com efeitos a setembro de 2022.

O SPZC acompanha também o anúncio do fim dos mestrados integrados. Esta medida poderá vir a ter repercussões negativas num dos dois subsistemas do ensino superior público (politécnico e universitário), como ainda entre as instituições públicas relativamente às privadas.

Cada uma destas e das restantes áreas que envolvem os docentes, da Educação Pré-escolar ao Superior, sectores Público, Privado e Social, está a ter um reforço acrescido no apoio dos serviços do SPZC. O objetivo principal radica no apoio direto e personalizado dos dirigentes, nas delegações, na Sede, nas escolas e, sempre que necessário, através das plataformas digitais.


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