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Comunicado à Imprensa | 20.dez.2021

Exige-se aposta incondicional no Ensino e na Educação

Apesar de chegar envolto numa grande indefinição política e pandémica, espera-se que o novo ano traga um olhar diferente sobre o sector. SPZC reforça número de associados em 2021 e vê aprovados no Conselho Geral o Plano de Ação e Orçamento para 2022

Não obstante as dificuldades que todos sentiram por efeito da covid-19, o ano que está prestes a findar revelou-se positivo na entrada de novos associados no SPZC.

É o resultado do trabalho que tem sido desenvolvido nas diversas áreas, da jurídica à informativa, da formativa à sociocultural. Na vertente social, o SPZC vai continuar a oferecer aos seus associados o seguro de saúde vitalício e gratuito (10 mil euros por ano), a par da disponibilização dos 12 médicos de clínica-geral, também gratuitos, para a totalidade do agregado familiar. Estes benefícios não encontram paralelo na generalidade dos sindicatos portugueses, ainda com a vantagem de o valor da quota sindical ser dos mais baixos.

No campo da inovação comunicacional, a app do SPZC continua a ter êxito no acolhimento junto da generalidade dos docentes. É uma ferramenta que está ao dispor de todos, com informação atualizada e substancial, e que qualquer pessoa a pode descarregar gratuitamente no seu telemóvel.

Repto aos políticos

Espera-se que quem sair das eleições de 30 de janeiro, não importando a coloração político-partidária, recoloque no centro das atenções o combate aos problemas que afetam a educação e os docentes. Com essa finalidade, o SPZC e a FNE já apresentaram ao PS e ao PSD o Roteiro Para a Legislatura (RPL) 2022-2026. Estes foram os únicos partidos que, até agora, demonstraram disponibilidade para se inteirarem das justas reivindicações que foram recolhidas junto dos docentes de todos níveis, graus e sectores de ensino.  

A um mês das legislativas, continuará a haver um acompanhamento de perto do que cada força política pretende para o Ensino, a Educação, a Formação, a Investigação e Desenvolvimento (I&D).

É desejável e imperioso que o ensino e a educação mereçam de quem venha a assumir as responsabilidades do Ministério da Educação no futuro Governo uma atenção especial e que não siga as pisadas, o mau exemplo, de Brandão Rodrigues.

Os resultados durante o longo período de (falta de) liderança do ainda ministro da Educação foram, como é público, praticamente nulos. Disso é exemplo o facto de o roteiro para a educação 2019-2023, que foi elaborado pelo SPZC e a FNE antes de se iniciar a legislatura que foi interrompida com o chumbo do Orçamento do Estado, se manter praticamente inalterado nas suas propostas para o ensino não superior.

Lista de encargos

O SPZC estará particularmente atento às medidas que importa concretizar a breve trecho, como as condições de acesso à aposentação, o tempo de trabalho não contabilizado para efeitos de progressão na carreira, as injustas quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e a confusão que impera entre o que é, e não é, componente letiva. E a lista poderia continuar, como consta do RPL.

Uma nota de realce e também de enorme preocupação é a burocracia em excesso nas escolas e os caminhos labirínticos que têm de ser cumpridos. Não é de admirar que, como aconteceu nos últimos meses, se verifiquem atrasos nas progressões e reposicionamentos. Ou que as avaliações dos docentes se revelem uma farsa e uma hipocrisia tamanhas. Há, por isso, a necessidade de rever o sistema de avaliação do desempenho.

Os aumentos salariais para 2022, de 0,9%, não correspondem minimamente aos valores de inflação que são previsíveis. Além de ridículos, são também o exemplo do desrespeito e da desonestidade intelectual de quem nos governou ao longo da última meia dúzia de anos.

Estas matérias foram objeto de análise e debate em sede do Conselho Geral do SPZC, neste dia 18 de dezembro. Cerca de cinco dezenas de dirigentes pertencentes a este órgão aprovaram, por unanimidade, os planos de ação e orçamento para o ano de 2022.

Nesta época natalícia e de passagem de ano, a Direção do SPZC deseja a todos os associados e docentes em geral Boas Festas e votos de saúde!


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