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Importa que novo Governo promova o diálogo e a concertação

Comunicado à Imprensa | 4.fev.2022

Importa que novo Governo promova o diálogo e a concertação

O SPZC está disponível e preparado para encetar negociações com o Executivo liderado por António Costa. Não importa quem vai tutelar as áreas do ensino, educação, formação e investigação, mas sim as políticas que serão implementadas ao longo da legislatura. Desde logo, é imperioso tornar a profissão docente atrativa

Aguardamos pela constituição e tomada de posse do novo Governo para, no âmbito da FNE, solicitarmos uma reunião com vista a apresentarmos o Roteiro Para a Legislatura (RPL). Este importante documento, que abarca todas as áreas do ensino e educação e sectores, apresenta os grandes problemas das escolas e dos docentes. Porque a falta de professores é um assunto emergente e urgente, neste RPL expomos com clareza as medidas estimuladoras do acesso à profissão e, ainda, as propostas que visam contribuir para a melhoria das condições do exercício da atividade assim como a progressão na carreira.

A nossa postura sindical sempre foi, e irá continuar a ser, a de exercermos um sindicalismo de propositura, onde privilegiamos o diálogo social e a concertação. A contestação pela contestação não faz sentido, assim como as ações de rua e as greves gratuitas, a não ser que se tenha esgotado o primado do diálogo e da negociação.

Na noite eleitoral, o atual e futuro primeiro-ministro afirmou que, mesmo tendo uma maioria, não iria exercer um poder absoluto, e iria promover um verdadeiro diálogo social, no qual se encaixa a negociação sindical. Da nossa parte estamos disponíveis e preparados para exercermos essa elevada responsabilidade de sermos porta-vozes das angústias e dos legítimos anseios dos docentes. O SPZC tem provas dadas, ao longo dos seus 45 anos de existência, de privilegiar uma atuação baseada no bom-senso e na análise ponderada das situações críticas que afetam os docentes, as comunidades escolares e o país.

Exemplo desta forma de ser e estar, é o processo negocial em curso no sector privado, que está a atingir o seu ponto crucial, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos Artístico, Particular e Profissional.

O SPZC e a FNE tudo estão a fazer para que os constrangimentos que afetam cada uma das subáreas abrangidas pelo CCT sejam mitigados ou, inclusive, eliminados. Integrar os docentes das escolas profissionais na carreira dos docentes do ensino particular e cooperativa é outra das prioridades do processo negocial que está em curso. O empenhamento é total para que se alcancem novos valores nos vencimentos, com a salvaguarda de estes acompanharem a inflação, e para que haja uma contagem justa do tempo de serviço e a necessária melhoria das condições de trabalho.


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