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João Costa e Elvira Fortunato têm o benefício da dúvida

Comunicado à imprensa | 11.abril.2022

João Costa e Elvira Fortunato têm o benefício da dúvida

Conselheiros do SPZC esperam dos novos governantes diálogo e negociação. Problemas abundam e, porque o tempo urge, têm de ser ultrapassados. O acordo com a CNEF, reitera-se, abre excelentes perspetivas para os professores e formadores do Profissional e reforça as condições de trabalho no Artístico e Particular

Ao estarmos perante um Governo de maioria absoluta, com as vantagens e as desvantagens que daí advêm, pretendemos retomar rapidamente o diálogo e a negociação com os titulares dos dois ministérios. Da nossa parte, não é demais dizê-lo, continuaremos a ser rigorosos e fiéis aos princípios e valores em que assenta o sindicalismo democrático, sempre em prol dos nossos associados e dos seus justos anseios.

Porque o que importa são as políticas levadas por diante, os conselheiros do SPZC reunidos em Coimbra escusaram-se a emitir quaisquer juízos de valor sobre os novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior. Essa avaliação ocorrerá no devido tempo, ou seja, com o desenrolar do exercício das funções políticas. Todavia, há dois factos que são incontornáveis e que merecem ser destacados para cada um dos governantes. João Costa, ex-secretário de Estado Adjunto e da Educação na equipa anterior, tem a vantagem de conhecer a pasta. Elvira Fortunato, por seu lado, é uma eminente e bem conhecida cientista. Espera-se de ambos, realçaram os conselheiros, o melhor desempenho nos cargos e o encontrar das melhores soluções para os velhos problemas nos respetivos sectores.

Da parte do SPZC há a garantia de que todos os assuntos que dão corpo aos diversos documentos que vão ao encontro das justas reivindicações dos docentes, mormente o Roteiro Para a Legislatura (RPL) 2022-2026 da FNE, serão defendidos junto de quem de direito.

Formação inicial e restantes matérias

Sobre a formação inicial dos professores, matéria candente, importa que os cursos via ensino deixem de ter uma excessiva dimensão teórica. Não é admissível, do ponto de vista científico e pedagógico-didático, que haja uma discrepância entre o que é ministrado na academia e a prática nas escolas.

A par disso, há uma diversidade de temas que há muito são promotores de instabilidade e insatisfação e que exigem uma resposta imediata. Entre outros, a abertura de lugares de quadro de acordo com as reais necessidades de cada escola; o estabelecer de condições que contribuam para a atratividade da profissão docente; o encontrar de critérios equilibrados e razoáveis na ida para a aposentação; a alteração do inenarrável modelo de avaliação do desempenho; a eliminação do excesso de trabalho burocrático; a revisão da gestão escolar; o repensar da atamancada generalização da transferência de competências para as autarquias; a ultrapassagem das diversas fragilidades identificadas no articulado do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Novo CCT assinado

O assinalável acordo estabelecido entre o SPZC/FNE e a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), que foi assinado esta primeira semana de abril, abre excelentes perspetivas para os docentes do Ensino Profissional e contribui para a melhoria do exercício de funções dos professores do Artístico e Particular. No que concerne ao Ensino Profissional, em 2017 foi o acordo possível. Agora conseguiu-se que haja uma carreira única para os colegas com habilitações profissionais, acrescido da contagem dos anos de serviço. Recorde-se que quem não era sindicalizado ou não havia aderido ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) em 2017 pôde manter o vencimento que auferia, mas ficou a marcar passo a nível da progressão. Com as alterações que entrarão em vigor a 1 de setembro próximo, e fruto da adesão ao CCT ou vinculando-se ao SPZC/FNE, serão reposicionados em consonância com o tempo realizado.

A nível interno, o ano transato ficou marcado pela reorganização do SPZC em departamentos, com dirigentes a assumirem a coordenação de cada área, de forma a abarcar as diversas e múltiplas sensibilidades que vão da Educação Pré-escolar ao Ensino Superior, Público, Privado e Solidário.

Ao fim de dois anos em que a Covid-19 obrigou a reuniões por videoconferência, foi presencialmente que reuniu o Conselho Geral do SPZC. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o relatório e conta referentes ao ano de 2021.


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