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Casos dramáticos de doença continuam sem resposta

Comunicado à imprensa | 12.setembro.2022

Casos dramáticos de doença continuam sem resposta

O ME não está a dar resposta às centenas de reclamações apresentadas por docentes com enormes e gritantes fragilidades a nível da saúde. Em paralelo, há milhares de professores que continuam sem progredir aos 5.º e 7.º escalões. Tudo isto na semana em que se inicia o ano letivo e em que continua a haver candidatos com habilitação profissional indisponíveis para trabalhar nas condições que a tutela persiste em manter

O ano está a começar com um aumento súbito, um verdadeiro boom, de processos há muito não visto de reclamações referentes à Mobilidade Por Doença (MPD) e aos concursos. São inúmeras as situações – clamorosas e evidentes – de doença grave do próprio docente ou de familiares, que necessitam de apoio urgente e inadiável, injustamente não aceites ou indeferidas.

Este assunto da MPD não será alheio, como era previsível, às duas mil baixas anunciadas pelo ministro da Educação no final da semana precedente ao arranque do ano letivo.

Também as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que só agora viram a luz do dia, são manifestamente insuficientes e travam a justa progressão de cada educador e professor. É a prova provada de que o atual sistema de avaliação não é justo nem eficaz. Mais grave ainda é o facto de as listas não conterem os elementos necessários para uma comparação transparente entre os candidatos que concorrem aos escassos lugares criados. Os docentes que se sentem lesados ou injustiçados têm a oportunidade de reclamar e de colher todo o apoio em cada uma das delegações do SPZC.

Baixa atratividade da profissão

O SPZC considera que a (re)anunciada falta de professores reflete a inabilidade política para a criação de condições que tenham permitido ao longo do tempo a entrada na carreira de quem foi sendo formado nos diversos grupos de docência. Não há falta de profissionais habilitados, há é quem não se sujeita a trabalhar nas atuais condições. Muitos destes docentes, sublinhe-se, acabaram por abraçar outras profissões. Outros não têm capacidade financeira para pagar do próprio bolso as despesas que o parco vencimento não cobre.

Os sucessivos governos não tiveram o cuidado de valorizar a carreira docente e agora, recorre-se a um conjunto de soluções que são meros paliativos para um problema estrutural, onde se baixam as exigências e a consequente qualidade dos profissionais do ensino e da educação, o que é muito preocupante.

Urge repor poder de compra

O SPZC continua a acompanhar matérias prementes, como a pandemia e a guerra imposta pela Rússia à Ucrânia, às quais não se pode ficar indiferente. Este trágico e bárbaro conflito, inconcebível nos dias de hoje e que tem um único responsável (Putin), está a ter efeitos preocupantes e nefastos a nível global. Para além do aspeto humano, o mais importante, há questões relacionadas com a energia e os bens de primeira necessidade (atente-se ao galopar da inflação) que a todos deve preocupar.

O Governo português não se pode furtar a mexer no valor dos vencimentos, por forma a fazer face à enorme inflação que atinge valores históricos.

Sempre ao lado dos associados

A equipa do SPZC está ao dispor de todos os associados, em cada delegação e na Sede, para o apoio nas áreas da informação, formação, sociocultural, jurídica e em relação a todas as situações político-sindicais.

Relembra-se o conjunto diverso de benefícios que são disponibilizados, dos quais se destaca o seguro de saúde e o apoio e aconselhamento em saúde, gratuitos, em cada delegação.

De referir que o SPZC é a única estrutura que tem um seguro de grupo com estas características, gratuito e vitalício.


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