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Comunicado à imprensa | 26.setembro.2022

Com o poder de compra em queda abrupta, exige-se o reforço dos valores no aumento para 2023 de acordo com o evoluir do índice de preços e o crescimento económico. Sobre a alteração do paradigma de recrutamento dos docentes, cujas negociações estão no início, algumas das posições da tutela são rejeitadas em toda a linha. Ao contrário do que refere o ministro da Educação, são potencializadoras de maior instabilidade nas escolas

O SPZC não pode deixar de criticar a forma habilidosa seguida pelo Governo para o aumento dos pensionistas e reformados, que não ultrapassará os 4 pontos percentuais. Feitas as contas, em rigor, cada pessoa será confrontada com a perda de metade do que está previsto no diploma de 2007 da autoria de Vieira da Silva, o então ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. A lei baseia-se no facto de os aumentos serem indexados à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Esta estratégia deliberada do Governo, reprovável, pretende também condicionar a negociação dos aumentos salariais para 2023. Os ridículos 2% anunciados por António Costa exige de nós e das organizações a que pertencemos, especialmente a FESAP e a UGT, uma luta determinada para fazer imperar a justiça e a verdade. Por acréscimo, é ainda um mau sinal para a discussão em torno do Acordo de Competitividade e Rendimentos que o Governo pretende firmar com os parceiros sociais.

Propostas para concurso inaceitáveis

Em relação às mudanças que João Costa pretende realizar no diploma de concurso, especialmente no tocante à alegada entrega às escolas do recrutamento direto de 1/3 das vagas, não é de todo recomendável. O amiguismo e outros favoritismos irão sobrepor-se a quaisquer outros critérios assentes no rigor e na transparência. O único modelo que dá garantias de ser blindado a esses aspetos perniciosos e inadmissíveis, por mais fragilidades que se possam encontrar no que está em vigor, é o que assenta na graduação profissional.

Com respeito à alegada estabilidade propalada pelo ministro, ou seja, um docente permanecer por quatro ou mais anos numa escola, também não é aceitável. Quem fica de “castigo” num estabelecimento de ensino longe de casa e da família é sujeito, do ponto de vista pessoal e profissional, a uma insatisfação demolidora. O ficar contrariado com o resultado do concurso, como é do conhecimento do ministro da Educação, gera uma enorme instabilidade que se repercute no funcionamento das escolas.

Doenças têm de ser analisadas

Continuamos a defender que os casos gritantes e delicados de doença do próprio ou de familiares que necessitam de apoio imperativo, que não obtiveram resposta positiva a nível da mobilidade, não podem ser esquecidos pelo Ministério da Educação.

Em reuniões preparatórias antes dos prazos de candidatura foi dito pelos responsáveis da tutela que nenhum desses educadores e professores seria deixado para trás. Até ao momento, contra essas expetativas, as reclamações e os pedidos continuam sem a necessária resposta.

Ano buliçoso

O ano escolar e letivo continua a decorrer sob o signo do acumular de problemas. Exemplo disso são os processos que entram em catadupa nas delegações e sede do SPZC. Muitos deles, dada a sua complexidade e natureza, a envolver o Gabinete Jurídico.

As atividades estão em curso nas mais diversas vertentes, em especial a dinamização das escolas pertencentes aos vários sectores (Público, Privado e Social).

A formação contínua, que agora volta ao regime presencial, segue o seu caminho. O Centro de Formação do SPZC tem ao dispor dos associados dezenas de ações que podem ser acedidas, na inscrição e posterior frequência, nas delegações ou através das plataformas.


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