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Comunicado à imprensa | 7.out.2022

SPZC rejeita escolha dos docentes pelas escolas e proposta salarial para 2023

Só a lista nacional de graduação profissional protege, com isenção e independência, os candidatos. Ainda que as negociações salariais estejam no início, os valores apresentados são ridículos e ficam muito aquém da inflação verificada

O SPZC continua a batalhar contra a eventual escolha de 1/3 dos docentes pelas escolas. Este é um processo melindroso e exige união de todos. Sejam docentes contratados ou dos quadros.

Esta rejeição categórica assenta em princípios de justiça, igualdade e equidade a que nenhum educador e professor se deve furtar ou sequer alhear. Os efeitos de uma presumida decisão desta natureza são de uma enorme magnitude, gerando prejuízos irreparáveis no futuro. Por isso é que cada um, sem rodeios ou hesitações, deve estar envolvido e unido na defesa de requisitos justos, isentos e transparentes.

Para já, João Costa fala em 33% das vagas poderem vir a ser ocupadas com uma seleção direta pela escola. É caso para perguntar: e a seguir, escalará para que percentagem? Esta medida traz-nos claramente à memória outras decisões perversas, e de mau agouro, da autoria de Maria de Lurdes Rodrigues.

A lista nacional de graduação profissional tem de ser mantida porque é o único requisito que preserva qualquer tipo de influência nefasta e alheia ao procedimento concursal, seja ela de índole político-partidária, amizade, familiar ou pessoal.

Aumentos longe da inflação

Os valores salariais apresentados pelo Governo no início da negociação são uma desconsideração para os educadores e professores. Os aumentos têm de ir ao encontro do valor da inflação previsto para 2023, além do de 2022, que, já de si, será elevadíssimo. Caso contrário, o resultado será praticamente nulo e continuará a agravar a perda do poder de compra de uma fatia considerável dos trabalhadores da Administração Pública. Esmiuçados os números, praticamente todos os professores e educadores terão atualizações salariais na casa dos 2 pontos percentuais.

Para que se possa acomodar em termos de massa salarial e contribua para atenuar esse baixo valor de aumento, é fundamental que o próprio subsídio de refeição seja substancialmente alterado. O mesmo acontecendo com a atualização dos escalões do IRS.


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