SPZC em várias frentes negociais 

Reuniões sobre o Superior e Não Superior estão em curso. Salários, concursos e carreiras estão em cima da mesa. Continua a ser dada relevância à monodocência, sem esquecer a generalidade dos sectores, bem como aos docentes contratados

O SPZC e a FNE mantêm o seu foco na monodocência e na necessidade de criar um quadro de direitos que dê resposta às questões da Componente Letiva e Não Letiva, à reorganização de horários, de forma a respeitar os tempos de trabalho. Merece também toda a atenção o encontrar de critérios dignos, justos e equilibrados no acesso à aposentação. Não se exclui desta equação a possibilidade do acesso à pré-reforma. Estes requisitos são, como é natural, estendíveis aos colegas dos restantes níveis e graus de ensino.

Nesta mesma linha, pretendemos que os educadores e os professores contratados tenham um enquadramento especial, que lhes permita ultrapassar a precariedade e instabilidade profissional, familiar e pessoal por que, há anos, têm passado.

No Ensino Superior Politécnico e Universitário estamos a dar passos importantes com vista a discutir e a negociar matérias que têm efeito estruturante para as instituições académicas e científicas. O encontro realizado no início deste mês de novembro serviu para a apresentação do projeto de protocolo negocial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o SPZC/FNE para a legislatura 2022-2026.  A questão do reforço de financiamento das instituições de Ensino Superior, o seu funcionamento e as carreiras são assuntos que, de entre outros que integram o Roteiro Para a Legislatura (RPL) da FNE, pontificarão a nível negocial. Participámos ainda na audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência no âmbito dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico. Este encontro serviu para sublinharmos a importância que este subsistema detém a nível da coesão territorial, especialmente em geografias de baixa densidade, e a necessidade de se continuar a apostar na paridade de condições entre os politécnicos e as universidades.

Revalorização da carreira

Valeu a pena os professores terem aderido à greve no passado dia 2 de novembro. Agora é possível iniciar um percurso de negociação com o ME, com vista a resolvermos assuntos que há longo tempo defendemos.

Das muitas exigências faz parte o aumento das vagas dos quadros docentes das escolas e dos agrupamentos, a redução das áreas geográficas dos QZP, sempre no respeito pela lista de graduação nacional de docentes.

Outra matéria de elevada importância respeita aos salários e vencimentos dos docentes. Tendo nós uma carreira especial, a mesma tem de ser revalorizada. No mínimo, que permita manter a equiparação com a carreira de técnico superior. Aliás, como vem ocorrendo desde os anos 1980 e que não deve, nem pode ser posta em causa. As carreiras especiais, como o temos referido, não se reveem nos valores de aumento que foram propostos.  Por isso mesmo, no acordo da FESAP com o Governo ficou expressamente mencionado que irá ocorrer negociação com o SPZC/FNE para o encontrar de respostas que possam atenuar os valores de inflação elevados que continuam a fazer-se sentir, assim como a revisão da carreira especial dos docentes.