Consulta nacional sobre a Carreira Docente

Convidam-se os docentes a dar resposta ao questionário lançado pela FNE, até ao dia 27 de junho. É um processo importante que reforçará, de forma substantiva, as propostas a apresentar em sede negocial 

O SPZC/FNE tem em curso uma consulta nacional sobre a Carreira Docente, nas suas múltiplas dimensões, que terminará a 27 deste mês de junho.

É muito importante que os educadores e professores respondam a este inquérito por questionário (responda aqui), o qual é realizado anualmente, desde 2021.

A recolha do máximo de respostas, de forma rigorosa e ampla, contribuirá para sustentar as reivindicações do SPZC/FNE junto do Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), nas negociações que desejamos que sejam retomadas rapidamente.

Falta de professores e outras matérias sensíveis

Um dos problemas maiores que se fez sentir, neste final de ano letivo e que terá claras repercussões no novo ano que se aproxima a passos largos, é a evidente falta de professores. Há que encontrar as melhores soluções, não descurando nunca a manutenção da qualidade do sistema educativo.

No âmbito do processo negocial que o SPZC/FNE pretende reiniciar o quanto antes, designadamente sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), há matérias complexas e sensíveis que é necessário ter em conta.

Um dos assuntos é o respeitante aos vencimentos. Preconiza-se que o aumento das tabelas remuneratórias não envolva apenas os escalões iniciais, mas que seja transversal a todos os índices da carreira docente.

Também as questões da monodocência terão de ser alvo de alteração, de forma a ultrapassar os constrangimentos e as discriminações em relação aos outros colegas. Sobre este assunto, porque não seguir a experiência da Região Autónoma dos Açores onde já foi implementada?

Outro aspeto que tem de ser corrigido é o tempo perdido nas transições entre carreiras. Há colegas que perderam dois, três e quatro anos, que, necessariamente, têm de ser recuperados.

Gestão, quotas e burocracia

O SPZC defende um modelo de administração e gestão das escolas revisto e que vá ao encontro dos pressupostos democráticos dos órgãos. Designadamente, com uma maior participação dos docentes no processo eleitoral, aumentando o seu peso no colégio eleitoral e assegurando a colegialidade de quem lidera.

Deve ainda ser retirado do processo de avaliação e progressão o efeito das quotas no acesso aos 5.º e 7.º escalões. Esta medida deve ter particular efeito junto dos colegas mais jovens, que não foram abrangidos pelos critérios inerentes à recuperação do tempo de serviço congelado.

Como o SPZC/FNE tem referido bastas vezes, há também que reduzir drasticamente o excesso de burocracia nas escolas. A catadupa das respostas que são solicitadas, em suporte digital e que por vezes são duplicadas em papel, desviam os professores da sua verdadeira função e perturbam o normal funcionamento das escolas.