SPZC congratula-se com decisão da DGAE sobre término dos contratos de substituição

4-7-2025

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) congratula-se com a deliberação agora comunicada pela DGAE, que determina que os contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrados em 2024/2025 para substituição temporária de docentes, sejam finalizados a 31 de agosto de 2025.

Esta decisão, que acolhe a posição anteriormente defendida pelo departamento jurídico do SPZC junto da DGAE, garante a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas atribuídas aos docentes após o ano letivo. Reforça, ainda, o reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelos docentes substitutos, valorizando a sua dedicação e contribuindo para a atratividade da carreira docente. O SPZC continuará atento e interveniente na defesa dos direitos dos professores.