Proteção de Dados Pessoais
Âmbito e Finalidade
O SPZCentro, no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais. Inclui-se aqui a comunicação aos associados da informação jurídica e políto-sindical, das atividade sócio-cultural, das ações de formação, dos protocolos comerciais e de saúde.
Todas as informações e dados fornecidos ao SPZCentro serão tratados como confidenciais.
Os dados recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.
Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
As situações de partilha de dados, sujeitas a autorização por parte do titular dos dados, decorrerão exclusivamente no âmbito do serviço prestado ao associado e no seu interesse, nomeadamente o referente à Companhia de Seguros através da qual é oferecido o Seguro de Saúde Gratuito aos associados, da UGT e da FNE relativamente à cobertura política, sindical e social, da plataforma que assegura o envio de email e da plataforma que assegura a manutenção (backoffice) do website do SPZC.
O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das estabelecidas legalmente ou consentidas pelo titular.
O SPZC – Quem Somos
Para efeitos do Regulamento de Proteção de dados (RGPD) e do consentimento obtido, o SPZCentro é constituído pela sede e respetivas Direções Distritais e Delegações:
- Direção Distrital de Aveiro
- Direção Distrital de Castelo Branco
- Delegação de Castelo Branco
- Delegação da Covilhã
- Direção Distrital de Coimbra
- Delegação de Coimbra
- Delegação da Figueira da Foz
- Direção Distrital de Guarda
- Delegação da Guarda
- Delegação de Seia
- Direção Distrital de Leiria
- Delegação de Caldas da Rainha
- Delegação de Leiria
- Direção Distrital de Tomar
- Direção Distrital de Viseu
- Delegação de Lamego
- Delegação de Viseu
O Sindicato dos Professores da Zona Centro com sede na Rua Antero de Quental, 99 - Coimbra - Portugal, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas, com base no consentimento.
Direito de Acesso
Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação e atualização dos mesmos, através desta plataforma.
O apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido), a oposição ao tratamento ou o esclarecimento de dúvidas, no âmbito da proteção dos dados pessoais, poderão ser feitos mediante pedido escrito dirigido ao SPZCentro, para o endereço de correio eletrónico: spzcrgpd@spzc.pt
Os presentes direitos cumprem as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação).
Pedidos relacionados ao apagamento dos dados ou à limitação do tratamento podem ser enviados para o email:
spzcrgpd@spzc.pt
Consentimento ao Abrigo do RGPD
O consentimento é voluntário, e só processaremos os dados pessoais para as finalidades indicadas mediante o consentimento prestado, e até que este seja retirado ou haja oposição ao tratamento.
Para o efeito, incluindo a conta de utilizador da app SPZC (App - SPZC Sindicato de Professores, desenvolvida por Bluetrend Technologies), poderá, a qualquer momento, exercer a sua preferência, preenchendo novamente o formulário e submetendo os seus dados atualizados (irá prevalecer o último registo submetido), ou contactando-nos para o e-mail: spzcrgpd@spzc.pt ou para a sede.A retirada de consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos anteriormente efetuados com base no consentimento ou de outras atividades de tratamento legalmente exigidas.
Poderá solicitar informações ou esclarecimentos sobre o acesso, a retificação, a eliminação de dados pessoais ou ainda a limitação do tratamento de dados pessoais através do email: spzcrgpd@spzc.pt
Poderá, a qualquer momento, apresentar-nos uma reclamação ou à autoridade de supervisão, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
