O SPZC aposta numa ação sindical de proposição, que privilegie o diálogo, a negociação e a concertação social, sem prejuízo do recurso intransigente a formas de luta legítimas de pressão.
O SPZC está empenhado numa Escola de qualidade, em Professores valorizados que sintam a sua profissão dignificada e a Educação como pilar fundamental de um país desenvolvido.
Com determinação e empenho o SPZC luta por todos e por cada um!
Ensino Não Superior - ECD
Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)
Através do acordo de protocolo assinado entre a FNE e o MECI, as negociações relativas à revisão do ECD vão decorrer de forma segmentada. Após a discussão sobre mobilidade por doença, serão abordados temas como recrutamento, ingresso, formação e desenvolvimento profissional, condições de trabalho, revisão da carreira e o modelo de avaliação de desempenho docente.
Temas da Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)
- Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
- Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão
- Formação e Desenvolvimento Profissional
- Organização do Tempo de Trabalho
- Condições de Trabalho
- Revisão da Estrutura da Carreira Docente e do Estatuto Remuneratório
- Modelo de Avaliação de Desempenho
Consulte todos os temas, etapas negociais e documentos relativos ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) na nossa página Negociação ECD - Propostas.
Ensino Superior - RJIES
Revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
A FNE tem apresentado propostas para a revisão deste regime, defendendo princípios como a discriminação positiva para as instituições de ensino superior e um financiamento adequado e equitativo para garantir a qualidade das ofertas educativas e formativas. (Consulte aqui o documento com as propostas da FNE).
Setor Social e Solidário - CCT
Revisão de Contratos Coletivos
A FNE, integrada na Frente Sindical da UGT (FSUGT), tem vindo a negociar revisões dos CCT com a Confederação Nacional de Educação e Formação, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. Consulte as alterações salariais em vigor.
