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COMUNICADO À IMPRENSA | 17.abr.2023

A Educação vale muito mais que um avião

O valor para a contagem dos 6 anos, 6 meses e 23 dias fica a milhas, muitas milhas, dos €3,2 mil milhões despendidos na TAP e até dos €165 milhões que foram gastos na Efacec

As negociações pouco ou nada têm dado. A estratégia do ME tem passado, claramente, pela divisão dos professores. Perante este impasse, só há um caminho a seguir: manter a luta e a união de todos

Os ganhos, esses, são poucos. Por isso mesmo, os protestos mantêm-se e as greves distritais, agora iniciadas, decorrerão até 12 de maio próximo, na defesa da escola pública e dos legítimos direitos dos docentes.

Estas ações terão o seu ponto alto em junho, na greve nacional do dia 6/6/2023 (simbolizando o tempo não recuperado de seis anos, seis meses e 23 dias), com manifestações no Porto e em Lisboa.

Os €150 milhões que o Governo diz que são necessários para fazer face à contagem do tempo em falta (6 anos, 6 meses, 23 dias) são migalhas face ao que foi gasto na TAP (€3,2 mil milhões) ou com o que foi injetado com a nacionalização da Efacec, e que agora quer recuperar (€165 milhões).

A Educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país. É necessário, pois, tratar bem os docentes que estão no Sistema Educativo e captar, atrair, novos.

Foi o que transmitimos com a iniciativa da bandeira da FNE, que já percorreu centenas de escolas, e que deu visibilidade aos assuntos que afetam o Sistema Educativo. A ação continua nos restantes distritos de Portugal Continental e culminará, na próxima sexta-feira (21 de abril), junto à residência oficial do primeiro-ministro, a quem entregaremos novo documento reivindicativo.

O SPZC, no âmbito da FNE, continuará em convergência com as outras oito estruturas sindicais. Porque, da parte do ME, até agora, não parece haver boa-fé para o encontrar de soluções para os professores e as escolas. Apesar de reconhecer que há injustiças (que denomina de “assimetrias”), João Costa tem seguido a estratégia de dar respostas parciais e potencializadoras de novas desigualdades entre pares. O objetivo é criar clivagens entre os docentes? É pôr professores contra professores?

Perante este aparente faz de conta negocial só há uma resposta a dar: a luta e o protesto, numa união de todos os educadores e professores em torno das suas justas reivindicações.

 

Importantes acordos no Privado e Social

Entretanto, o primeiro Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com as Misericórdias foi conseguido em março último pela FNE, tem efeitos a janeiro de 2023. Também com a União das Mutualidades foi celebrado um CCT que é positivo para os docentes que ali trabalham. Salienta-se ainda que, no âmbito da CNIS (IPSS), está também em curso a revisão do seu CCT.

O SPZC e a UGT estão empenhados para que haja um reforço dos apoios do Estado a estas entidades do sector Social.

Sobre a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), que congrega o Artístico, Particular e Profissional, o CCT tem um efeito bienal, pelo que só no próximo ano haverá uma revisão mais profunda e geral. Ainda assim, como os valores da inflação ultrapassaram os 0,9% inicialmente previstos, haverá um acerto este ano nos vencimentos para compensar a diferença ocorrida. Será também proposto a alteração do subsídio de refeição para os €6.

 

Congresso da FNE

O Congresso da FNE é já em maio e vai envolver mais de uma centena de dirigentes do SPZC. Será eleito um novo secretário-geral, que irá liderar esta importante Federação nos próximos quatro anos.

 

Professores aposentados

O “22.º Encontro–SPZC-Aposentados”, que este ano terá lugar na Quinta do Falcão, Tomar, a 30 de junho, juntará centenas de educadores e professores. As inscrições poderão ser realizadas brevemente em cada uma das delegações do SPZC.


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