Confiança negocial no ME reduzida a zero

Governo lança nos portugueses a ideia de que os problemas que se vivem nas escolas e na Educação têm vindo a ser ultrapassados. Puro equívoco. O ME segue a estratégia de iludir para reinar

O Ministério da Educação (ME) continua a transmitir falta de solidez nas propostas que apresenta. Em especial com a prática reiterada e exagerada de anúncios públicos que não são cumpridos. Esta práxis reduz a zero o nível de confiança que as escolas, os alunos, os pais e os professores depositam no ME.

O SPZC recorda o exemplo de medidas anunciadas – famosos aceleradores – que visam corrigir o congelamento do tempo de serviço e o efeito da aplicação do injusto processo de avaliação (as malfadadas quotas e vagas). Sobre este aspeto, na última reunião realizada entre os sindicatos e o ME foi apenas levantado o véu de que pudesse haver alguma correção para minimizar esses efeitos perversos.

O ME nada entregou na forma de proposta escrita e encerra negociações. É também desconhecido o texto enviado para o Presidente da República.

Fracasso na MPD e na vinculação dinâmica

O rol de assuntos que se encaixam nesta desconfiança é vasto.

Um dos exemplos é a Mobilidade Por Doença (MPD) que criou a expectativa de que o número de vagas a disponibilizar não estaria dependente dos grupos de recrutamento. A prática, uma vez mais, desmentiu essa intenção proclamada aos quatro ventos.

Da lista consta ainda a vinculação dinâmica que também foi pomo de discórdia pela forma como determina a forma de entrada na carreira. Por esta via, os professores estão condenados a poderem efetivar numa qualquer escola do país.

Para nós, SPZC/FNE, todos os docentes são importantes. Queremos que sejam criadas medidas ajustadas às possibilidades de entrada na carreira sem que os professores sejam coagidos com penalizações extremamente graves.

Era previsível que, com estas condições, um quarto das vagas para vinculação dinâmica fosse rejeitado, como acabou por acontecer.

Monodocência e falta de professores

Outro dos casos adiados diz respeito à monodocência. O diagnóstico está feito, foram criadas expetativas e, concluídas as atividades letivas no final de junho, as intenções não foram postas em prática. Os desenvolvimentos foram nulos.

A falta de candidatos a professor, sublinha-se, continua a ser preocupante. O número dos que frequentam as instituições de Ensino Superior não é suficiente para dar resposta aos cerca de 34 mil que serão necessários até ao início da década de 2030. Esta é a realidade pura e dura e que deveria fazer soar as campainhas no ME.

Também no Ensino Superior é previsível a aposentação de seis centenas de professores por ano. As negociações entre o SPZC/FNE e o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está em curso para minorar este aspeto. Uma das medidas passa pela necessidade de vincular investigadores em situação precária.

Afinal, só o ME persiste em não fazer acordos. Para além do Ensino Superior, o SPZC/FNE conseguiram entendimentos muito positivos nos sectores Privado e Social.

Serviços mínimos

Sobre os serviços mínimos, o ME recorre de modo sistemático das decisões favoráveis aos professores proferidas pelos tribunais.

Esta atitude antecipa uma batalha judicial, sem fim à vista, sobre a ilegalidade dos serviços mínimos das greves de 2 e 3 de março, assim como muitas outras.

Encontro de aposentados e Congresso da FNE

O vigésimo segundo encontro de aposentados reuniu mais de três centenas de associados. O evento teve lugar no último dia de junho na Quinta do Falcão em Tomar e foi recheado de emoção pelo reencontro, mas também de muita diversão e convívio.

O SPZC saiu do último congresso da FNE, realizado em maio último, com mais responsabilidade, visibilidade e capacidade de intervenção nas questões nacionais relacionadas com o sindicalismo na educação.

Em resultado dessa reunião magna, o SPZC tem acompanhado presencialmente a ronda de apresentação da nova estrutura da FNE aos principais responsáveis, estruturas e partidos. Estes encontros têm permitido destacar as justas reivindicações dos educadores e professores e sensibilizar cada um dos interlocutores para os problemas que há muito existem.