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COMUNICADO À IMPRENSA | 10.nov.2023

Queda do Governo exige atenção redobrada

Indefinição política em que o país mergulhou não é motivo para baixar os braços em relação à longa lista de problemas que afetam o sistema educativo. O SPZC/FNE manterá ações que contribuam para a sua resolução. Entre outras, irá junto de cada partido reapresentar as reivindicações dos docentes

Com a dissolução do Parlamento e as eleições antecipadas a 10 de março, vamos ter pela frente uma indefinição a nível político e de governação.

Esta cenário inesperado interrompe um conjunto de iniciativas que visavam exigir ao Ministério da Educação (ME) e ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) um conjunto de medidas e respostas para os inúmeros constrangimentos que continuam a ter um impacto negativo junto dos docentes, das escolas e do país.

Contudo, não deixaremos de levar por diante ações em prol do que defendemos em nome dos educadores e professores. A título de exemplo, sublinha-se que se mantém em curso a recolha de mensagens direcionadas ao ministro da Educação e que serão editadas em coletânea a oferecer no Natal ao ainda titular da pasta.

Entretanto, o SPZC não vai ficar de braços cruzados à espera dos novos ministros do Superior e Não Superior, e do novo Governo. Pelo contrário, estará atuante e irá, junto de todas as forças políticas com assento parlamentar, relembrar as prioridades reivindicativas que há muito se encontram discriminadas. Especialmente, como não é possível esquecer, a contagem do tempo de serviço congelado. Mas também, e não esgotando a extensa lista, o efeito estapafúrdio e penalizador da aplicação das regras da Mobilidade Por Doença (MPD), os problemas da monodocência, a burocracia e o excesso de trabalho, e o injusto processo de avaliação do desempenho.

Precariedade no Ensino Superior

Sobre os subsistemas Universitário e Politécnico, o SPZC/FNE estava na iminência de dar início às negociações com o MCTES sobre o novo Estatuto da Carreira Especial de Investigação Científica.

Seria mais uma oportunidade para minorar a precariedade que se faz sentir de forma clara neste sector de ensino, em especial a maioria dos investigadores a exercer o seu trabalho em Portugal.

Apesar da reunião marcada para 9 de novembro ter sido cancelada, temos a legítima expectativa de que a mesma venha a ocorrer brevemente, por forma a ser resolvido este grave problema que afeta este nível de ensino.

Neste momento difícil para o país e a educação, o SPZC continuará atento e com empenho redobrado.

Comunicado

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