Aposta na Ciência fica aquém do necessário

Os valores de investimento na Ciência, nos dias que correm, são comparáveis ao longínquo ano de 1991. Nem na altura do subprime e da troika foram tão escassos. O Orçamento do Estado para 2024, que tudo o indica irá ser aprovado, não responde às necessidades dos ensinos Superior e Não Superior. E mais: não cobre os valores da inflação em termos de aumento salarial

Os docentes, investigadores e bolseiros do Ensino Superior continuam imersos na instabilidade e na precariedade. A reunião que estava agendada para o pretérito dia 9 de novembro, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi cancelada e não foi apresentada nova data.

É urgente retomar estas negociações, pois os bolseiros e investigadores, particularmente estes, têm de ter outro enquadramento e estabilidade. Não é admissível que um bolseiro saltite de projeto em projeto, durante duas ou três décadas, em plena precariedade.

Ainda no âmbito deste sector, não é aceitável que os valores de investimento na Ciência estejam ao nível de 1991. Nem na altura do subprime (2008), nem da troika (2011), houve um desinvestimento tão evidente.

Aumentos salariais pouco expressivos

O mesmo ocorre com os aumentos diminutos propostos para as carreiras da Administração Pública (AP), que não acompanham a inflação acumulada há vários anos, especialmente as carreiras especiais, e nestas com destaque para os docentes.

É importante aumentar o salário mínimo nacional, mas igual aumento tem de repercutir-se nos restantes vencimentos. Caso contrário, um dia destes, todos os trabalhadores da AP estarão a receber o valor do salário mínimo.

Acelerador de carreiras e congelamento do tempo

O acelerador de carreiras para os educadores e professores continua envolto em dúvidas na sua aplicação, pelo que se exige do Ministério da Educação (ME) a sua rápida clarificação. O SPZC continuará atento a este processo e não deixará passar em claro qualquer eventual prejuízo para cada um dos docentes envolvidos.

Outra matéria candente diz respeito à necessidade imperiosa da resolução do problema do tempo de serviço congelado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos Básico e Secundário. Qualquer resposta que venha a ser dada tem de ser diametralmente oposta à que era defendida pelos sucessivos governos liderados por António Costa.

Perante a atual conjuntura política que o país atravessa, o SPZC não abrandará as suas ações, pelo contrário, apenas as reajustará.

Comunicado