Serviços mínimos às greves

ME multado pelos sucessivos recursos

Os acórdãos dos tribunais sobre os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral para as greves ocorridas no ano letivo anterior, e que o Ministério da Educação (ME) sempre defendeu, têm sido favoráveis aos sindicatos.

Espera-se que a multa agora aplicada ao ME pelo Tribunal da Relação de Lisboa, ainda que simbólica (204,00 euros), seja razão suficiente para deixar de recorrer sucessivamente das decisões. 

Esta é a prova provada de que o ME, uma vez mais, não tinha razão e exorbitou a interpretação do espírito e da letra da lei.

Reinscrição na CGA

Depois dos avanços e recuos do Governo sobre o reingresso na Caixa Geral de Aposentações (CGA), e para contrariar a impossibilidade de quem já havia sido seu subscritor, o SPZC está a apoiar juridicamente todos os associados.

Aguarda-se, por isso, com grande expectativa as decisões dos tribunais.

Também nesta matéria, é a única forma de se fazer justiça.

Sindicato em crescimento

A exemplo dos anos anteriores, as entradas e saídas de associados no SPZC em 2023 registaram um saldo francamente positivo.

Estes indicadores consistentes são um sinal de confiança que os educadores e os professores depositam naquela que é a estrutura sindical de docentes mais antiga da zona centro e que nasceu há 50 anos.

As comemorações deste importante aniversário serão iniciadas no mesmo dia em que foram dados os primeiros passos da sua constituição, poucos dias após o 25 de Abril de 1974.

Está em preparação um programa que dignifique e honre toda a história do SPZC e que decorrerá ao longo do presente ano em todos os distritos.