Acordo histórico da FNE é excelente

É inquestionável, e era impensável há um mês, o alcance da contagem integral dos seis anos, seis meses e 23 dias. Ainda mais quando essa recuperação terá lugar ao longo de dois anos e dez meses. Os casos que não puderam ser abrangidos, em especial os docentes do topo de carreira, terão uma negociação própria para a necessária compensação

Estamos num momento sindical nevrálgico, a todos os títulos importante. O acordo conseguido pelo SPZC/FNE com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), exclusivamente para efeitos de progressão, é realmente um facto histórico. 

Tem uma amplitude que abarca, de forma direta, 100 mil educadores e professores. Visa a recuperação total do tempo congelado, correspondente a seis anos, seis meses e 23 dias, a serem repostos em apenas dois anos e dez meses. As vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões foram retiradas. Foram também corrigidos os erros e efeitos negativos do Decreto-Lei n.º 74/2023, o comummente denominado “acelerador”. E conseguiu-se que, atingidos os requisitos para a progressão, o professor passe ao escalão seguinte no mês imediatamente a seguir. Evita-se, assim, que fique a marcar passo numa lista até à mudança em janeiro do ano seguinte.

Tudo isto, sublinhe-se, foram propostas da FNE aceites pelo MECI, a 21 de maio último, no dia na reunião de negociação em que se alcançou o histórico acordo. 

Mobilidade Por Doença

O SPZC/FNE terá uma reunião com o MECI sobre Mobilidade Por Doença (MPD), a 26 deste mês de junho. 

Queremos neste encontro propor alguns acertos e melhorias justas no processo. Sabemos que o ano vai avançado, mas tudo faremos para que ainda haja efeitos em 2024-2025.