Negociações com o MECI continuam a dar frutos

O descongelamento do tempo de serviço e a mobilidade por doença são dois exemplos incontornáveis. A queda do Governo adia outros assuntos, em especial a revisão do ECD  

A queda do Governo vai adiar questões importantes relacionadas com os diversos sectores de ensino público, muito particularmente as matérias relacionadas com a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Todavia, a conjuntura vivida foi, do ponto de vista negocial, altamente positiva e deu claramente os seus frutos. Neste contexto, o SPZC e a FNE apresentaram soluções fundamentadas, aceites pela tutela, para a ultrapassagem de aspetos altamente penalizadores para os docentes.

O SPZC/FNE deu um contributo importante para que se minimizassem alguns dos prejuízos advenientes dos anos de congelamento. Isso resultou no acordo com o Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) para a Recuperação Integral do Tempo de Serviço (RITS), bem como um novo diploma da Mobilidade Por Doença (MPD).

A MPD, o diploma de concursos e os critérios de acesso à carreira estão prestes a entrar em vigor, depois de já aprovados pelo Governo e promulgados pelo Presidente da República. 

Aguardamos para breve a abertura do concurso docente para o ano escolar 2025-2026. O SPZC está atento e dará conta, em termos de informação e comunicação, de todos os desenvolvimentos.

SPZC sai da rede X 

A conta do SPZC na rede X (antigo Twitter), de Elon Musk, será encerrada a breve trecho. 

Tal decisão assenta no princípio basilar e inultrapassável de que o SPZC desaprova quaisquer atitudes e comportamentos que espoletem a desinformação e a inverdade, e que ponham em causa regras elementares para a sã convivência humana. 

Convida-se, pois, cada pessoa a continuar a seguir-nos no site (www.spzc.pt), Facebook, Instagram, Linkedin e Youtube.