Importa atualizar o despacho de organização do ano letivo
COMUNICADO À IMPRENSA | 7.abril.2025
O documento que tem vindo a ser seguido, sublinhe-se, é de 2018. Com a queda do Governo, adiante-se ainda, o processo negocial de revisão do ECD afigura-se mais demorado
O SPZC considera que o despacho de organização do ano letivo deve ser revisto, atualizado e publicado. O último articulado data de 6 de julho de 2018 (Despacho Normativo n.º 10-B/2028) e nele se estabelecem as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo dos estabelecimentos da Educação Pré-escolar e dos ensinos Básico e Secundário.
Para além da generalidade de situações relacionadas com os alunos, escolas e docentes, é de todo conveniente clarificar, antes do início do próximo ano letivo e escolar, aspetos como a Componente Letiva e Componente Não Letiva, bem como as horas extraordinárias cumpridas por cada educador e professor.
Entretanto, a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já prevista como demorada, será ainda mais lenta com a queda do Governo, caso o próximo Executivo decida negociá-la.
Perante a situação política vivida, o SPZC/FNE terá o cuidado de, junto dos partidos políticos, defender a continuação da negociação do ECD, assim como apresentar as matérias urgentes que devem ser alvo de solução na próxima legislatura.
Administração e gestão escolar
Sobre o novo modelo de Administração e Gestão Escolar, nada há de novo. O MECI nunca chegou a apresentar qualquer proposta, apenas o compromisso de iniciar a negociação do mesmo na entrada da Primavera.
No atual contexto, temos apenas uma declaração do ministro da Educação que fala na necessidade de haver um novo diploma, pelo que deverá ser um dos temas que o futuro Governo não deverá deixar cair.
Encontro de Aposentados na Sertã
O 24.º Encontro Nacional de Educadores e Professores Aposentados terá lugar, este ano, no distrito de Castelo Branco. Será a 27 de junho, na Quinta de Santa Teresinha, concelho da Sertã.
Em devido tempo, as largas centenas de convivas que todos os anos aderem a este evento poderão inscrever-se.
A organização está a cargo do SPZC e contará com o apoio da Câmara Municipal da Sertã. Ao longo do dia, haverá momentos de confraternização e de cultura, com destaque para os aspetos gastronómicos, patrimoniais, paisagísticos e etnográficos locais.
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