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Novo Governo deve continuar a ouvir os docentes

COMUNICADO À IMPRENSA | 23.maio.2025

Espera-se que o trabalho profícuo havido na defesa da Educação e na recuperação do tempo de serviço congelado, entre outros, tenha a necessária continuidade. Para bem de todos, em particular das comunidades educativas

O SPZC espera que o novo Governo prossiga com a mesma abertura negocial e respeito pelo trabalho dos docentes que fora interrompido com a queda do anterior.

A revisão e a entrada em vigor do Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve acontecer com o necessário cuidado e eficiência.

As questões relacionadas com o tempo perdido entre carreiras, a problemática da monodocência, a sobrecarga de horários, o excesso de burocracia e a indisciplina têm também de estar sobre a mesa das negociações.

Assinado acordo com a CNIS

No dia 21 de maio foi assinado o acordo do novo Contrato Coletivo de Trabalho com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Foi um acordo difícil, num contexto de aumentos no salário mínimo nacional, que se aplaude, até porque, durante o período de intervenção da Troika, houve cortes no apoio a estas instituições, situação que tem vindo, aos poucos, a ser corrigida. 

O acordo agora celebrado inclui um conjunto de prerrogativas de efeito positivo para os educadores e professores em funções na CNIS. A Tabela A, por exemplo, tem aumentos de €50. A Tabela B regista uma subida de 2,5%, com um limite de €50. A base das tabelas B1 e B4 passará de €1100 para €1150, o que faz com que, na generalidade, os aumentos atinjam os 2,65%. O subsídio de refeição sobe para €5.

Por acréscimo, as funções de direção e coordenação pedagógica contarão com mais €25 (aumento de 22%). As diuturnidades foram alteradas de seis para sete, e ainda com a subida de €21 para €22.

Entre outros aspetos, há ainda a salientar que, aquando do seu aniversário, o trabalhador terá direito ao dia, a não ser que esteja em gozo de férias.

União das Misericórdias

A negociação com a União das Misericórdias está também em curso, mas é um processo que se prevê mais longo.

A seu tempo, serão divulgados os desenvolvimentos que venham a ter lugar.


 

escarregue o comunicado na imagem

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