Propostas negativas do MECI revertidas a favor dos docentes

Ao contrário do que pretendia o Ministério, a Mobilidade Interna vai-se manter, assim como os 63 QZP. E está assegurado, em todas as fases do concurso, o respeito pela lista graduada nacional

É importante fazer um ponto de situação em relação àquilo que foram as propostas iniciais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para o concurso dos docentes. Todas elas foram revertidas na negociação e vão ao encontro das reivindicações que o SPZC/FNE tem recolhido das mais diversas formas: reuniões sindicais, encontros informais nas escolas, inquéritos por questionário, contactos nas delegações.

Uma das propostas que se anteviam prejudiciais para os docentes seria a transformação dos 63 QZP diluídos num só. Esta intenção inicial caiu por terra com a intervenção do SPZC/FNE.

Igual procedimento aconteceu com o acenar do regresso dos concursos à realização de quatro em quatro anos. O resultado final, já assumido pela tutela, é que a periodicidade se manterá ano a ano.

Outro aspeto a destacar, que envolve todos os momentos do concurso, é o respeito pela lista graduada. Os concursos, como já se havia confirmado anteriormente, serão centralizados a nível nacional.

Também a Mobilidade Interna, que o MECI pretendia eliminar, está assegurada com o cumprimento rigoroso da graduação nacional dos candidatos.

E não menos importante é que os titulares de QZP não serão obrigados a concorrer, em primeiro lugar, para as escolas da respetiva área geográfica a que pertencem.

Duas tipologias de concurso

Ainda sobre os concursos, e a título informativo, os candidatos terão ao dispor o Procedimento Concursal Interno e Externo (PCIE) e, de forma permanente, o Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC).

O concurso interno destina-se à mobilidade e à mudança de quadro de docentes vinculados (QA/QZP), ao passo que o externo visa a vinculação de novos professores aos quadros.

O PCeC é uma nova modalidade de recrutamento concebida para suprir necessidades temporárias de pessoal docente ao longo de todo o ano escolar. Tem como finalidade a satisfação de necessidades temporárias (substituições, horários temporários) através de colocações rápidas dos docentes, que poderão ocorrer diariamente.

Novas instalações em Leiria do SPZC

O SPZC inaugurou as novas instalações em Leiria, sua propriedade, este dia 14 de maio. Os associados e os professores em geral têm um espaço moderno, amplo, que dará a melhor resposta e apoio, em todas as valências, a todos.

A abertura deste novo espaço traduz o compromisso de o SPZC melhorar as condições de acolhimento e atendimento aos seus associados, reforçando a proximidade da Delegação com todos aqueles que fazem parte da comunidade educativa e sindical.

Este momento marca, assim, mais um passo no caminho de um sindicato mais próximo, mais disponível e mais atento às necessidades dos seus associados, cumprindo com renovado sentido de missão o desígnio de os apoiar com rigor e confiança.