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Ministro Brandão Rodrigues corre atrás do prejuízo

SPZC Nota de imprensa 19.11.2021

Ministro Brandão Rodrigues corre atrás do prejuízo

Agora que está de abalada, à última hora e após seis anos de inércia e adormecimento, ministro dá-se conta daquilo que o SPZC tem chamado a atenção há anos. A falta de professores é um problema gigantesco que só pode ser ultrapassado com um investimento sério na Educação. Para já, é fundamental a revalorização da carreira e o rejuvenescimento da classe

A questão da falta de professores é candente e, como o SPZC e a FNE vêm alertando há anos, não é de agora. Para espanto de todos, até dos mais incautos, Brandão Rodrigues só agora em final de mandato é que se dá conta que o país atravessa este enormíssimo problema. Sendo o político que mais anos passou à frente da pasta da Educação é uma atitude, no mínimo, deplorável e irresponsável. Foram seis anos de inércia e falta de competência para resolver este e outros assuntos que exigiam ações concretas e medidas de fundo. Foi um longo período de hibernação.

Os educadores e professores portugueses são profissionais altamente certificados e qualificados. Desde que o Processo Bolonha foi implementado no Ensino Superior português que só entram nos quadros das escolas quem possuir o grau de mestre (2.º ciclo) e for profissionalizado. Brandão Rodrigues não soube estar à altura da excelência dos docentes que (não) liderou.

Um problema desta magnitude, estrutural, exige medidas de fundo. Esta grave situação não é ultrapassável com medidas de cosmética ou com o aumento do número de horas aos professores, já de si sobrecarregados, nem facilitando o recrutamento de candidatos a docentes sem as necessárias habilitações profissionais.

Desde logo, há que investir fortemente no sector da Educação. E não é isso que tem acontecido. Repare-se, por exemplo, nos valores de referência em relação ao PIB ao longo das últimas décadas: até 2002 houve um aumento, atingindo os 5,1%; a partir daí, regista-se uma descida para os 3,9%.

O SPZC estará atento às propostas que, nesta como noutras matérias, serão apresentadas pelo Executivo que resultar das eleições legislativas de 30 de janeiro próximo.

Uma nota digna de registo respeita à reunião que ocorreu recentemente no âmbito do Ensino Superior que deixou alguns sinais positivos para o sector em termos de progressão nas carreiras. O MCTES mostrou abertura para incluir as propostas do SPZC e da FNE no documento final sobre a progressão nas carreiras dos Politécnicos e das Universidades. O SPZC e a FNE demostraram, uma vez mais, a total disponibilidade para a negociação com o Governo, nesta e noutras matérias, e a defesa intransigente dos docentes.

Entretanto, enquanto não for definido o novo quadro governativo, o SPZC e a FNE estão empenhados na elaboração do caderno reivindicativo, a ser apresentado a todos os partidos com assento parlamentar, e de forma particular o roteiro do ensino e educação para a nova legislatura.


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