Negociação ECD - Propostas

8-1-2026

Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE

1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025

1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026

2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Convocatória para Reunião de Trabalho a 14 de janeiro de 2026, às 17h30

3.º Tema - Formação e Desenvolvimento Profissional

4.º Tema - Organização do tempo de trabalho

5.º Tema - Condições de trabalho

6.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório

7.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho

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