Novas regras para concurso aguardam publicação

O decreto-lei vai incluir as contrapropostas do SPZC/FNE e será aplicado nas próximas candidaturas

Como é público, a negociação sobre os concursos foi integrada nos primeiros temas da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e terá efeitos já no próximo ano letivo. De referir que praticamente todas as reivindicações apresentadas pelo SPZC/FNE foram aceites na negociação que terminou no final do mês de julho de 2026.

O MECI pretendia, por exemplo, eliminar a Mobilidade Interna e terminar com os atuais QZP. Sensível à nossa argumentação, um e outro aspeto irão permanecer na mesma.

Conseguimos ainda o respeito integral pela graduação profissional numa única lista nacional e em todos os momentos dos concursos.

Uma outra novidade é passar a existir o Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC), que permitirá a colocação diária de professores.

Sector privado com acordo

Depois de um longo percurso negocial entre o SPZC/FNE e a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), somente no início deste mês de setembro foi possível chegar a acordo sobre o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Os aumentos salariais vão rondar os €50 e haverá contagem integral de tempo para quem é associado no SPZC/FNE.

Atendendo a que são vários os subsectores e diversos os assuntos, aguarda-se pela publicação em Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) para que tudo seja clarificado.

Novas ações na calha

O Centro de Formação do SPZC abriu e preencheu, de forma rápida, um conjunto diverso de ações.

Dada a enorme procura, ao logo do período em curso serão apresentadas novas ações de formação para os associados que as queiram frequentar.

Qualquer dúvida, sobre esta ou outra matéria, poderá ser colocada a cada uma das doze delegações ou sede do SPZC.