5-11-2026
A Federação Nacional da Educação (FNE) tomou conhecimento, através da comunicação social, de algumas das intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) relativamente à revisão do modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, nomeadamente da eventual criação de novas figuras de gestão e de alterações ao processo de eleição dos diretores.
A FNE reconhece a necessidade de refletir sobre o atual modelo de gestão, procurando soluções que reforcem a autonomia das escolas, simplifiquem os procedimentos administrativos e criem melhores condições para o exercício das funções educativas.
Contudo, alterações com impacto na organização e funcionamento das escolas não podem ser decididas sem o envolvimento dos profissionais que nelas trabalham e das organizações que os representam. Nesse sentido, a FNE espera que o MECI assegure a participação efetiva das organizações sindicais, através do diálogo e da abertura dos necessários processos negociais, permitindo uma discussão aprofundada das propostas e das suas implicações.
Qualquer mudança deverá contribuir para valorizar os profissionais, clarificar competências e responsabilidades e evitar a criação de novas estruturas que apenas acrescentem burocracia ou sobreposição de funções.
A este propósito, a anunciada criação da figura do gestor escolar, que funcionará como interlocutor da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e acompanhará vários diretores, suscita algumas questões. Poderá esta solução traduzir o reconhecimento de que uma centralização excessiva da gestão do sistema educativo cria dificuldades de proximidade e de resposta às necessidades das escolas? Se assim for, importa perceber em que medida este modelo se distingue das estruturas regionais de administração educativa que foram sendo extintas e que asseguravam precisamente essa ligação ao território.
Para a FNE, o sucesso de qualquer reforma depende do envolvimento daqueles que terão de a concretizar no terreno. As mudanças não se fazem apenas por decisão legislativa, mas com diálogo, confiança e respeito pelo conhecimento e experiência de quem trabalha diariamente nas escolas.
A FNE reafirma a sua disponibilidade para participar construtivamente neste processo, contribuindo para soluções que respondam às necessidades das escolas, dos seus profissionais e dos alunos.
Mudar pode ser necessário. Mas mudar para melhorar exige ouvir, envolver e negociar.
Porto, 5 de novembro de 2026
A Comissão Executiva
